O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a quarta-feira (16) a votação de dois projetos relativos à redução do preço dos combustíveis. Anteriormente, ele havia anunciado que as matérias estariam na pauta desta terça-feira (15), mas a decisão foi adiada. Os líderes do Senado se reúnem nesta segunda-feira (14) para discutir o assunto.

A reunião ocorreria pela manhã, mas também já foi remarcada, duas vezes, e agora está prevista para as 20 horas. A necessidade do encontro foi citada por Pacheco na sexta-feira (11) – ele afirmou que o foco é que o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator das duas matérias, apresente o resultado do trabalho nos últimos dias.

Os projetos em questão são o PLP (projeto de lei complementar) 11, de 2020, e o PL (projeto de lei) 1.472, de 2021. O primeiro foi aprovado na Câmara em outubro do ano passado e tem sido citado pelo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), como a aposta mais viável do momento para conter o aumento do preço dos combustíveis.

O texto propõe a alteração na forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre gasolina, óleo diesel e etanol. A ideia é que o valor do imposto seja calculado pelos estados com base no preço médio do combustível nos dois últimos anos, quando os combustíveis estavam mais baratos (atualmente, o valor de referência é calculado com base nos 15 dias anteriores). O texto é criticado por governadores devido ao receio de perda na arrecadação.

Já o projeto 1.472 prevê a criação de um fundo de estabilização para conter o aumento do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Assim, se a variação do preço dos combustíveis estiver elevada, recursos desse fundo serão usados para manter os valores dentro da margem delimitada.