BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira (11), que sancionará o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que muda a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e voltou a criticar a Petrobras.

A informação de que o presidente iria sancionar o projeto foi antecipada pelo Blog do Nolasco. Bolsonaro havia dito que a ação é um “primeiro passo” e que, em relação ao cenário global, “está fazendo o possível”.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro cumprimentou o Senado Federal e a Câmara dos Deputados pela aprovação da matéria. “Logo mais estarei sancionado esse projeto. E o reajuste anunciado pela Petrobras, a vigorar a partir de hoje [sexta], em vez de R$ 0,90, passa para R$ 0,30 na bomba”, disse.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece que a alíquota do ICMS na comercialização dos combustíveis passará a ser cobrada sobre um valor fixo por litro, e não mais pelo preço final do produto, como acontece atualmente. Hoje, um novo reajuste do percentual é aplicado a cada 15 dias.

Esse percentual fixo a ser cobrado será definido mediante decisão dos estados e do Distrito Federal. Ele deve ser uniforme em todo o território nacional, mas poderá ser diferenciado por produto. A alíquota poderá ser reduzida e restabelecida no mesmo exercício financeiro.

Crítica à Petrobras

Ainda na cerimônia, Bolsonaro voltou a criticar a Petrobras. "Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para anunciar esse reajuste. Mas parabéns à Câmara, ao Senado e aos nossos ministros que trabalharam nesse projeto", completou.

Após 57 dias sem reajustes, a Petrobras anunciou, nessa quinta-feira (10), que decidiu aumentar seus preços de venda de gasolina e de diesel às distribuidoras. Os novos valores passam a valer a partir desta sexta.

A gasolina da Petrobras ficará 18% mais cara para as distribuidoras, enquanto o diesel, 25%. O GLP (gás liquefeito de petróleo), também reajustado, ficará 16% mais pesado na conta. O preço final ao consumidor depende da política de cada revendedor e dos postos.