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porto velho, segunda-feira 7 de julho de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a ação penal que pode condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais.
Silveira chegou a ser detido em fevereiro de 2021 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que acabou autorizando a soltura do parlamentar e fixando medida cautelares em novembro do ano passado.
Na véspera do julgamento, nesta terça-feira (19), Moraes, que é relator do caso, multou em R$ 10 mil a defesa do parlamentar. A quantia foi determinada pelo magistrado sob o argumento de que os advogados de Silveira ingressaram com uma série de recursos no Supremo apenas com a intenção de protelar os processos.
Caso seja condenado, o deputado federal se tornará inelegível e não poderá concorrer a uma vaga no Senado, intenção que vem sinalizando nos últimos meses. Silveira chegou ao Supremo nesta quarta por volta das 14h, acompanhado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Acompanhe o julgamento ao vivo:
Apesar de ter ido até a porta do STF, a Corte indeferiu o pedido do parlamentar e decidiu que Silveira não poderá acompanhar o julgamento de dentro do plenário onde os ministros estarão reunidos.
O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Seus colegas aguardam um voto incisivo pela condenação de Silveira. O voto de Moraes deve ser acompanhado pela maioria, já que a avaliação interna é a de que o STF está unido e que o parlamentar deve ser condenado.
Logo no início da sessão, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, justificou o atraso no início da sessão, que estava marcado para 14h. Segundo Fux, o advogado de Daniel Silveira relutou para fazer um teste de Covid-19 e informou não ter se vacinado contra à doença.
O STF chegou a oferecer um link para que a sustentação pudesse ser feita por videoconferência. Depois, o advogado aceitou se submeter ao teste, que foi realizado e teve resultado negativo.