O ministro do STF Alexandre de Moraes retificou a decisão que havia proibido uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência. O slogan seria “o futuro escrito em verde e amarelo”.

Nesta sexta-feira (26), Moraes estabeleceu que a propaganda não pode citar o governo, apenas os ministérios.

“Considerado o período vedado e a necessidade de autorização judicial para a veiculação da publicidade institucional, previsto pelo art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, DEFIRO PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO PARA A VEICULAÇÃO DA CAMPANHA DE “DIVULGAÇÃO DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA”, por se tratar de publicidade institucional, permitida apenas a identificação do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, órgãos responsáveis pela campanha, devendo ser afastada no material publicitário, (a) a alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao ‘governo’, diz Moraes na decisão.