PORTO VELHO-RO: Seja qual for o “Marcos” que a população escolher, o certo é que o novo governador de Rondônia terá nada menos do que R$ 13.402.836.510,00 para gastar só em 2023. 

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 foi protocolado na Assembleia Legislativa de Rondônia e já tramita na Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa Legislativa. 

A peça orçamentária prevê receita em mais de 30,04% a mais do que o orçamento que está sendo executado em 2022. No ano passado, o orçamento aprovado para 2022 foi no valor de R$ 10.008.854.374,00.

A LOA estima receita e fixa despesa do estado para o exercício financeiro seguinte. O valor total estimado é de R$ 13.402.836.510,00, que compreende as receitas e despesas do governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa de Rondônia.

Depois do recebimento do projeto na comissão, os deputados têm prazo de 10 dias úteis para oferecer emendas. Em seguida, a comissão tem 15 dias úteis para emitir parecer e se pronunciar sobre as emendas. 

Após a tramitação na comissão, o projeto vai para votação em plenário, o que geralmente acontece na última sessão ordinária do ano.

O projeto da LOA, número 1696/2022, pode ser acessado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).