A equipe que cuidará da transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avalia a inclusão de aumento real no salário mínimo de 1,3% para janeiro de 2023. O grupo esteve reunido nesta quinta-feira (3/11) no Senado Federal com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI).

Para garantir a peça orcamentária do próximo ano, a equipe precisará aprovar o documento até 16 de dezembro.

A alta prevista deve seguir a regra do governo que busca aprovar no Congresso Nacional uma correção anual do salário mínimo com base na média dos últimos cinco anos do Produto Interno Bruto (PIB). A informação foi repassada por um dos coordenadores da campanha de Lula, senador Wellington Dias (PT-PI). Recém eleito, Dias foi indicado por Lula para acompanhar as questões do Orçamento no Congresso.

O grupo que realizará as negociações também defende a criação de uma PEC de Transição. A expectativa é de que a iniciativa consiga abarcar dentro da legalidade a inclusão desse gasto no Orçamento, além de despesas urgentes para 2023, como o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600.

O acréscimo no salário mínimo era comentado pela equipe de Lula desde a campanha eleitoral. Antes, nos governos petistas de Lula e de Dilma, o valor era reajustado pela inflação do ano anterior, mais o crescimento do PIB de dois anos antes. No entanto, desde o governo de Michel Temer (MDB), o mínimo passou a ser reavaliado apenas pela inflação.

Atualmente, a remuneração está em R$ 1.212. O novo salário previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro era de R$ 1.302.