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porto velho, terça-feira 16 de setembro de 2025
BRASIL- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com os governadores dos estados nesta 6ª feira (27.jan), no Palácio do Planalto, em Brasília. Entre os temas a serem discutidos, os que devem dar o tom da reunião são a retomada do pacto federativo e a compensação por perdas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O pacto federativo é o acordo entre União, estados e municípios quanto a obrigações financeiras, arrecadação de impostos e distribuição de recursos. Ou seja, o principal debate gira em torno da questão fiscal e tem como objetivo trazer equilíbrio entre as contas dos entes federativos.
Na tarde de 5ª feira (26.jan), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo. Além do pacto, o principal assunto foi a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do ICMS -- tributo estadual sobre combustíveis e outros serviços essenciais.
Outros temas prioritários como a retomada de obras federais e os repasses para a saúde ainda devem estar na pauta da reunião desta sexta-feira. Consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas. Veja as propostas de alguns dos governadores: