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    porto velho, domingo 22 de junho de 2025

Assembleia Legislativa define e nomeia os membros das Comissões Permanentes

Comissões analisam os projetos antes de irem ao plenário e também convocam membros de poderes e instituições para esclarecimentos...


Redação.

Publicada em: 05/02/2023 13:06:54 - Atualizado


RONDÔNIA- A Assembleia Legislativa definiu e nomeou os membros de suas Comissões Temáticas Permanentes, que irão conduzir os trabalhos pelos próximos dois anos. São 15 Comissões ativas, que são responsáveis por acolher os projetos de leis, de iniciativa parlamentar ou dos poderes e instituições, que dão entrada na Casa. A escolha dos membros se deu em comum acordo entre os deputados, segundo o ato 001, assinado pelo presidente Marcelo Cruz (Patriota) e publicado no diário eletrônico da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03).

Inicialmente, todo projeto passa pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), que será presidida pelo deputado Ismael Crispin (PSB), sendo por isso que ela é a mais importante do Parlamento. Depois, se aprovada na CCJR, a matéria será encaminhada para a chamada Comissão de mérito. Por exemplo, um projeto ligado à educação, primeiro vai para a CCJR avaliar a sua constitucionalidade e legalidade, para só em seguida ser enviada à Comissão de Educação e Cultura (CEC), que será presidida pelo deputado Luizinho Goebel (PSC).

Chamou a atenção que a deputada estreante Ieda Chaves (União Brasil), vai presidir a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA), responsável pela análise do orçamento geral do Estado.

Confira o diário oficial com a nomeação dos membros das Comissões.

Diário oficial comissões


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