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    porto velho, sábado 21 de junho de 2025

Ações no STF podem alterar a composição da bancada federal e dos deputados estaduais

Questionamento no STF acerca dos cálculos para a definição das vagas, com base nas sobras, pode mudar nomes no Congresso e na Assembleia...


Redação.

Publicada em: 08/02/2023 08:29:27 - Atualizado


PORTO VELHO/RO - Com o fim das coligações, novas formas de cálculo foram estabelecidas para a definição da contagem da sobra de vagas entre os partidos, nas eleições proporcionais para deputado federal e estadual. Os partidos Rede e em conjunto Podemos e PSB, promoveram ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando os critérios adotados para a contagem das sobras para deputado federal.

Já o Ministério Público Federal (MPF) acionou o STF para que haja uma definição sobre as sobras, diferente da adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que afetaria além dos federais, também os deputados estaduais. Caso sejam aceitas, as ações ocasionariam mudanças na bancada federal em Rondônia, com os deputados José Lebrão (União Brasil), Cristiane Lopes (União Brasil) e Thiago Flores (MDB), apontados como os que seriam atingidos pela alteração.

Os suplentes que seriam beneficiados seriam Joliane Fúria (PSD), Rafael é o Fera (Podemos) e Anderson Pereira (Republicanos). Já na Assembleia, esse número seria muito maior e imprecisa a sua projeção. A forma de cálculo adotada hoje é complexa e gera uma série de interpretações, o que necessita de fato de uma correção.

Se vão ser acatadas as ações, não se pode prever. Mas, o certo é que deve haver alguma medida para que a definição sobre as sobras de contagem seja melhor ajustada.


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