BRASIL: O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde. A portaria como novo valor, que é pago a título de custeio a esses profissionais, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje(8).

Mais conhecidos pela sigla ACS, os agentes comunitários de saúde têm um papel preventivo no que se refere à família, exercendo papel central na ligação entre os domicílios, as unidades básicas de saúde (UBS) e a comunidade. Ele atua também em espaços comunitários, de forma a promover a prevenção de doenças e a saúde, desenvolvendo, junto à população, ações empreendedoras.

Segundo a portaria publicada hoje, no último trimestre de cada ano será transferida uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente. Os recursos orçamentários terão, como origem, o orçamento do Ministério da Saúde.