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porto velho, segunda-feira 6 de julho de 2026
Iniciativa permitirá aos motoristas se formalizarem e faturarem até R$ 300 mil. No MEI tradicional, o limite é de R$ 81 mil
Fala do presidente da Câmara surge em defesa da PEC que limita prisão em flagrante de parlamentares
O parlamentar disse que o governo pode encaminhar à Assembleia um projeto que possibilite a compra de vacinas
Os processos no Conselho de Ética têm que ser finalizados em até 60 dias úteis.
A votação da proposta, pautada para quinta-feira deve ser adiada para a próxima terça, 2.
A decisão foi necessária para cumprir a Constituição.
Companhias não poderão comercializar vacinas e, até a imunização de grupos prioritários, terão que doar doses compradas ao SUS
As vacinas serão entregues nas Regionais de Saúde e em seguida distribuídas para aos municípios rondonienses...
Os senadores Márcio Bittar, Mailza Gomes e Sergio Petecão fazem parte da comitiva.
PEC, projetos de lei e de resolução preveem deliberação sobre detenção pelo Legislativo e até juiz de garantias no Supremo
