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porto velho, quinta-feira 19 de setembro de 2024
Assuntos serão debatidos a partir do dia 2 de fevereiro, quando chega ao fim o recesso parlamentar.
Senador ficou afastado por 21 dias após decisão do STF
tualmente, família do presidenciável possui 13 imóveis no Rio de Janeiro
O Projeto de Lei 8207/17 foi apresentado pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF).
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae.
Medida provisória foi publicada dia 4 de janeiro.
Parlamento perdeu parte de suas funções para a Assembleia Nacional Constituinte, formada apenas por governistas.
Regra de ouro é um dos três instrumentos de controle da política fiscal.