Fundado em 11/10/2001
porto velho, quinta-feira 21 de maio de 2026
Texto revoga artigo que exigia consentimento do casal para a esterilização e diminui idade mínima para o procedimento de 25 para 21 anos em homens e mulheres
Carmen Lúcia ressaltou que existem outros réus na mesma ação e, como houve alegação da prescrição, acabariam sendo beneficiados...
Manifesto apoia urnas eletrônicas e propõe que Justiça Eleitoral amplie a duração do acordo com as plataformas digitais contra a disseminação de desinformação
Segundo Júnior, o 2º suplente virá do Cone Sul, um empresário, mas não adiantou o nome
Quem é incluído na lista do TCU pode se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas a inelegibilidade não é automática.
Gabriel Monteiro entrega alegações finais em processo de cassação e defesa pede arquivamento
Decisão gera aumento em cadeia para outros magistrados, caso seja aprovada pelo Congresso e pelo presidente
Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa Weber substituirá Luiz Fux e está no STF desde 2011, quando foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff.
Documento enviado ao TSE ainda promete isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 2,5 mil. Em 2018, Bolsonaro prometeu isentar quem ganha até cinco salários mínimos.
O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores.
