Setembro é o mês oficial de luta pela inclusão social da pessoa com deficiência, conhecido como Setembro Verde. A data é comemorada no dia 21, mas o tema deve debatido no decorrer de todo o ano.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022, cerca de 18,6 milhões de pessoas no Brasil, com dois anos ou mais de idade, possuíam alguma forma de deficiência, o que representa 8,9% da população. Esse é um contingente heterogêneo de pessoas com características funcionais distintas que se manifestam em diferentes categorias de deficiência, como física, mental, intelectual, visual, auditiva e outras.

Essas dificuldades são provenientes do capacitismo presente na sociedade brasileira. Capacitismo é o movimento de preconceito e violência contra a pessoa com deficiência, baseado em estereótipos equivocados e ultrapassados de que são pessoas incapazes e nada têm a oferecer para a evolução social. Esse capacitismo configura-se enquanto um tipo de violência estrutural diante de algumas características, tais como a ocorrência sistemática e recorrente de situações de exclusão social, a invisibilização e a normalização desse tipo de conduta por parte da sociedade, e a ausência de políticas efetivas que invistam na prevenção e na conscientização.

Instituições sociais responsáveis pela regulação dos mais diversos aspectos da vida seguem uma lógica excludente, o que gera um ciclo de marginalização social: pessoas com deficiência que não conseguem ter acesso à educação inclusiva encontram dificuldades para a inserção no mercado de trabalho, e pessoas sem acesso ao mercado de trabalho enfrentam obstáculos para obterem uma moradia digna além de outros direitos fundamentais. Por isso, é urgente que esse ciclo seja interrompido através da eliminação de barreiras.

Barreiras são obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência para o exercício de seus direitos e deveres em igualdade de condições com as demais. A pulverização das mesmas é consequência do capacitismo estrutural. Essas barreiras estão expressamente previstas na Lei Brasileira de Inclusão e podem ocorrer de diversas maneiras, tais como nos transportes, nas comunicações, nas construções arquitetônicas e outros. Dentro de tal universo, chama-se atenção especial para as barreiras atitudinais, que são as provenientes das atitudes humanas de preconceito e exclusão, acabando por gerar as demais e, portanto, sendo considerada o tipo de barreira mais grave.

De acordo com o modelo social de deficiência adotado tanto em âmbito interno quanto em âmbito internacional, a responsabilidade pela eliminação das barreiras é da sociedade, ou seja, de todos os atores públicos e privados nos exercícios dos seus papéis sociais. E para que haja a efetiva eliminação ou, ao menos, a amenização de tais barreiras, é necessário que haja investimento em educação, conscientização, prevenção, acessibilidade, políticas de empoderamento dessas pessoas e ações afirmativas para a colocação dessas pessoas nos diferentes espaços sociais.

Importante frisar, ainda, sobre a existência do capacitismo estrutural reflexivo, que é aquele que atinge os familiares de pessoas com deficiência, que por muitas vezes também são vítimas de preconceito. Trata-se de uma discriminação por associação, que é exatamente a discriminação contra pessoas com base em sua associação com uma pessoa com deficiência, atingindo principalmente mulheres em papéis de cuidadoras de pessoas com deficiência.

Para combater o capacitismo é necessário entender os seus modos de operação de forma que mudanças estruturais na sociedade sejam alcançadas. Obviamente que esse não é um objetivo simples, mas todos podem cumprir um papel importante nesse processo de acordo com as suas possibilidades e realidades. A luta contra o capacitismo estrutural é diária e os agentes precisam estar engajados para a criação de uma sociedade igualitária, justa e inclusiva.