Vai preso?

Por Walterlina Brasil

07/02/2025 19:41:05 - Atualizado

"Vai preso?"

É bem complicado lidar com expectativas de justiça “política”. Aliás, na sociedade em geral, especialmente no campo mais popular, reconhecidamente o sentimento é de que justiça não é para todos e todas. Menos, não é para a “classe política” ou qualquer um que detenha poder ou dinheiro ou, pior: quando detém ambos. O que tem aquecido a conversa nos últimos dias é a denúncia da Procuradoria Geral envolvendo o anterior Presidente da República e outros 39 acusados, em razão de uma tentativa de golpe de Estado. Talvez seja importante aqui, também conversar um pouco sobre o tema. A proposta é pensar sobre o assunto; trazê-lo à consciência. Lembro que sempre no final do texto, apresento algumas dicas tipo “saiba mais” com sugestões de fontes para pesquisa. Você também pode comentar de modo a melhorarmos nossa interação! Bora?

Evidências.

As evidências lançadas nas diversas mídias sobre as tentativas de golpe tem sido robustas e obedecem a uma linha do tempo que remonta 2022, mas que já vinham reviradas especialmente a partir de 2019 dado o ambiente polarizado (minions VS pets) recrudescendo e aquecendo as intrigas e as hostilidades aí alimentadas. A Polícia Federal encontrou um vídeo onde o “ímpeto” pela manutenção do poder, com o argumento de “pôr ordem no país”, e isso marca a data de 5 de julho de 2022, que evolui para provocações sem provas seja para o público, seja em reuniões importantes. O método prossegue mesmo após as eleições e, em novembro de 2022 um documento detalhado, impresso pela PF, registra o Plano para matar o presidente da República eleito e ainda não empossado àquele momento, que estivera preso, mas depois o processo se extinguiu. De novembro de 2022 a novembro de 2024 as investigações da PF geraram os indiciamentos em razão da “trama” que foram comprovadas, especialmente com o advento da invasão do Congresso em janeiro de 2023. Daí desemboca em fevereiro de 2025 com a denúncia formal.

Golpe de Estado?

Segundo algumas fontes de estudo e pesquisa da História nacional e no campo da Ciência Política, o Brasil já sofreu várias “tentativas de golpe” e, por certo, todas com alguma sordidez na trama. Os eventos mais significativos e difundidos de golpe ou tentativa dele no Brasil, remontam 1823 (“Noite da Agonia”) que resulta na dissolução da Assembleia Constituinte, prosseguindo 1889 (Deposição de Dom Pedro) e 1881 (Estado de Sítio); 1930 e 1937 (início da era Vargas e, depois, o “Estado Novo”); 1955 (não há consenso sobre a “Passeata da Legalidade”, mas foi conflituoso); 1964 (Regime Militar); 1969 (AI-12). Ainda fico pensando em 2016... que, para mim, ficou como um “feminicídio político”, pois não tenho certeza se ter uma mulher conduzindo ao país, agradou. Há controvérsias.

A alma de qualquer golpe está, na maioria das vezes, na construção de grupos coesos, com escassa porosidade e baixíssimo apreço pela regra democrática do amplo debate amparada na clara condição de legítima participação popular como protagonista. Ao contrário, as revoltas populares no país, em grande parte, são “vendidas” como sendo rebeldes-sem-causa a serem exterminadas pelas forças do Estado. As características principais para um “golpe de Estado” ser observado como tal são: destituição ilegal, uso da força ou coerção (militares, intimidação, chantagem ou outras formas mais “sutis”); Manipulação política e jurídica; Apoio das elites econômicas (inclusive internacionais) e não estão focadas em alterar estruturas sociais (isso seria “revolução”). Segundo as investigações quase todos os ingredientes estão demonstrados quando se trata do governo anterior, a partir de 2022, quando as premissas para um golpe começam a ser delineadas.

A inocência de janeiro?

O efeito colateral dessa conversa toda é a sensação de que, mais uma vez, sobrou para quem “não teve nada a ver”. Pessoas que queriam “proteger” o país – soldados e soldadas do século XXI – foram condenadas tão severamente por causa do 8 de janeiro. Deve haver anistia? A pergunta repercute como “uma situação difícil” ... afinal no seio da sociedade brasileira o impulso da vingança é bem mais corrente do que o desejo por justiça ou sua prática. O sentimento de que o judiciário não atua igual quando se refere as ações dos possíveis golpistas, confunde o anseio popular sobre identificar quem deve ser realmente condenado. Afinal – dizem - não convencem a ninguém que a justiça seja para todos e todas. Desde os tempos da implantação do termo “colarinho branco” e “marajás” que a população realmente acredita que a impunidade seria um fato. Então, cagar na mesa, quebrar moveis e patrimônio cultural, satanizar os governos seriam “atos necessários” para demonstrar força, já que não serão notados ou mesmo punidos. Resguardadas as devidas proporções, é tipo: “coloca as crianças de castigo (leia-se: os poderes estatuídos no país) e depois reza pra que tenham aprendido”. Mas não é assim. Quando se trata de Estado, Governo e bem-estar político-social, a justiça deve, sim, ponderar sobre cada um dos envolvidos – sem vingança – mas deve, sim e igualmente, cumprir obrigações de fazer chegar nas bases institucionais legítimas para devida responsabilização: os poderosos e os que seguem alimentando células de desavença. Pensemos melhor sobre isto, com base em fatos e lei. Toda vingança inibe o Estado de Direito e promove insanidade sobre o direito em si. A omissão da justiça, também produz o mesmo efeito. Só desejo sabedoria, porque o dilema não é linear.

Contexto local.

De fato, tudo no entorno e conjuntura política mais ampla, reverbera em nosso lugar. O meu é a Universidade. O apreço a democracia ou a paciência com ela estão baixando e não encontramos com facilidade os doadores de sangue, mas, sim, os vampiros. Em Rondônia o clima ainda é de um lugar de forte provincianismo e muita dependência dessas relações. A memória de ex-Território Federal e a tendência pelo desprezo ao bem estar social, econômico e político são muito presentes e sustentam vontades capitais por uma “ordem” que, na verdade, silencie, humilhe, procrastine os avanços político-sociais na agenda de governo. Na Universidade, laboratórios de ciência política se desenvolvem abrindo fronteiras do nosso olhar. São pesquisas de ponta. Programas de Pós-graduação em Direitos Humanos, Educação, Línguas, Ciências e Formação Especializadas são uma gota de respiro. Mas é insuficiente. Um exemplo que posso associar ao colapso democrático, estresse político e desistência da razão política que o tema provoca, me revelam as tintas que pincelam o ambiente descrito acima respingando: o vampirismo eleitoral da corrida a reitoria em 2023. O ambiente interno da UNIR sugere a consagração dessa mesma perspectiva de golpe, em uma máxima internalizada: “faça a matemática do golpe e asseguramos que uma ponta jamais tocará na outra”. Explicando: quando um grupo bloqueia 15% dos investimentos em votos conscientes - representada por uma categoria que tem esse peso em razão de uma disfunção jurídica – e outro grupo justifica-se pela alienação dos outros 15%, tem tudo “pra dar merda”. O primeiro grupo, justificando-se uma adoção estratégica (jamais inteligente), preliminar e irrestrita - e seis meses (!) antes da eleição - a favor de um nome, o espírito é o mesmo de um golpe; e o segundo, sem leitura adequada do processo de cooptação ilimitada e/ou pulverizada da outra categoria de 15%, também incorpora em sua prática, a sutileza do golpe (se existir sutileza). A consequência é sabotagem das palavras e de outras possibilidades e, pior, de outras ideias e horizontes passem a (re)existir. O oxigênio de propostas em uma eleição democrática, só as tornam compreendidas se o processo for arejado. Não é uma mera questão de compreensão do processo político ou correlação de forças. Mas um fato de que as forças estão sendo conduzidas a qualquer preço: o preço do golpe. É trocar “não olhe para cima” (cinéfilos entenderão), por: “nem escute. Temos que combater o mal, mesmo sacrificando possibilidades melhores”. E é assim que se faz: vota-se em gente de bem e caímos no conto do Diploma. Contraditoriamente, há forte anistia ao desprezo à democracia necessária para que a própria instituição sobreviva e se reinstitucionalize, tal qual o Estado brasileiro como um todo precisa, sem golpismo (sutis ou não). Sem “esticar a conversa”, sem “falar demais”, sem ver que a população e os estudantes estão fartos disso, vai para onde? Desistir da democracia, é desistir de ser viável, por consequência, feliz. Já estamos presos?