Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade da 'Viúva da Mega-Sena'

No pedido apresentado à Corte, os advogados pleiteavam liminar para suspender o cumprimento da pena decretado pelo Tribunal de Justiça

Katsumi Ikenohuchi é condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de Chico Pernambuco

O julgamento iniciou na quarta-feira (17) e finalizou por volta das 22h30 dessa quinta-feira (18).

Prefeito e secretário de Ouro Preto são acusados por ato de improbidade administrativa

MP obtém liminar contra prefeito e secretário de Ouro Preto do Oeste por uso indevido de veículo do município

Acusados de ataque com lâmpada na Paulista são multados em R$ 129 mil reais

O crime ficou conhecido na época pela utilização de bastões de lâmpada fluorescente para golpear a vítima na cabeça

MPF processa quatro empresas, servidor da Receita Federal e contador em RO

Fraudes geraram prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 4 milhões.

Seguradora deve pagar conserto em oficina à escolha do cliente conclui STJ

STJ veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada via judicial

1º julgamento via Hangouts de Rondônia condena acusado de duas mortes no trânsito

Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos