Procurador de Justiça do Rio é condenado à prisão por falsificar visto de permanência

Justiça de São Paulo condena estado por abordagem violenta da Polícia Militar

Justiça interfere em possível paralisação do transporte coletivo neste sábado (28)

Estado e empresa são condenados a indenizar mãe que teve filho morto em pátio escolar

Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima

Julgamento: Crianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima

Ex-diretor do DNIT é multado pelo TCU por irregularidades na obra da Ponte do Rio Madeira

Segundo o conselheiro, o ex-diretor homologou a licitação e autorizou a contratação da obra sem previsão orçamentária suficiente.

ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz

Estados Unidos começam a enviar lembretes de audiências por mensagem de texto

Juiz deve considerar apenas requisitos listados em decreto para conceder indulto