Pedido de prisão domiciliar é recusado a idoso condenado por estupro

Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional

Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação...

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade é constitucional

Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública...

Cresce o número de decisões favoráveis a empresas em recuperação judicial

Para sobreviver, a solução encontrada por muitas delas foi recorrer ao Judiciário...

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade

As medidas foram incluídas no artigo 218, inciso III, do CTB pela Lei 11.334/2006...

Estado de Rondônia pagará indenização a vítimas roubadas por apenados

Filho de vítima morta por policial será indenizado pelo Estado de RO

Empresa contratada para construir escolas e postos de saúde é condenada

Celso de Mello arquiva pedido contra Bolsonaro por falsidade ideológica

O ex-ministro Sérgio Moro afirmou que não assinou o decreto que exonerou Maurício Valeixo da chefia da Polícia Federal

Confira as 10 coisas que você precisa saber sobre auxílio-doença

10 perguntas mais frequentes feitas pelos segurados sobre serviços relacionados à Perícia Médica Federal...