MP recomenda suspensão do direito de uso do Rio Madeira pela Usina Santo Antônio

A ANA tem prazo de 10 dias úteis para informar se vai acatar a recomendação. Caso não acate, o Ministério Público poderá adotar outras providências

Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade

Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

Judiciário de RO vai adequar horários de atendimentos aos jogos da Seleção Brasileira

Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios

Passageiro receberá indenização R$ 12 mil por ter voo alterado para a classe econômica

MPF recomenda que Idaron não emita guia de transporte animal do Parque Pacaás Novos

Áreas protegidas não podem ter atividade pecuária, ressalta MPF.

Expedito Netto é multado pela justiça em ação onde é acusado de calote

Trabalhador de sobreaviso só tem direito a hora extra ou folga se for acionado

Liminar manda Sindicato liberar acesso das Unidades da Eletrobrás