Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo em Porto Velho

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ

​Elevação de reservatório de Santo Antônio Energia ainda depende do Ibama

As novas unidades geradora de energia ainda dependem de autorização do Ibama para reforçar produção do Estado.

Presidente do TRF-4 mantém Lula preso e diz que decisão final cabe ao relator

Justiça do Trabalho condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos na agência

Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas

Leia o voto do decano Celso de Mello no julgamento sobre conduções coercitivas

Novas regras dos planos de saúde: entenda regras que vão entrar em vigor e mudanças

A partir de agora, a cobrança da coparticipação e da franquia está proibida em mais de 250 procedimentos

Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet

CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva