BRASIL: O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, deu voz de prisão para a mãe de um jovem assassinado a tiros, em 2016, depois que ela se expressou contra o acusado do crime, durante uma audiência de instrução, realizada no dia 29 de setembro. O caso, no entanto, só ganhou repercussão após o trecho da audiência ser divulgado nas redes sociais.

O juiz informou, por meio da assessoria jurídica, que os fatos estão sendo apurados por determinação dele próprio, que encaminhou imagens da audiência à Corregedirua-Geral de Justiça do estado e ao Conselho Nacional de Justiça. O g1 também entrou em contato com a Corregedoria, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

De acordo com a promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, tudo começou quando foi perguntado à mãe se ela estava confortável em prestar depoimento na frente do réu. “Achei que se retirasse ele da sala, talvez ela ficasse mais tranquila em prestar o depoimento. Nesse momento, ela mostra coragem e diz que não teria problema ele acompanhar, pois o reú não era ninguém pra ela".

Logo pós a fala da mulher, o advogado do réu interviu pedindo respeito ao acusado e, em seguida, o juiz passa a repreender a mãe.

Veja o vídeo:

“O juiz exigiu um comportamento daquela senhora, sem compreender a situação que ela estava. Então ,eu intervi de novo, dizendo que eu queria ouví-la, mas novamente o juiz exigiu da vítima inteligência emocional. Novamente, pedi que a vítima pudesse contar a história dela, mas o juiz não quis e encerrou a audiência”, narrou.

Quando a audiência foi encerrada, a mãe do jovem assassinado se levantou e jogou um copo de plástico que ela segurava. Em seguida, segundo a promotora, ela se voltou ao réu e disse: "da justiça dos homens você escapou, mas da justiça Deus não escapa". Nesse momento, ela recebeu voz de prisão.

“Na ata da audiência, o juiz disse que a mulher, no momento que jogou o copo, danificou patrimônio público, quebrando o bebedouro. Mas como um copo de plástico quebra um bebedouro?" questionou. Além disso, na ata também constava que ela xingou o magistrado, mas também não ficou comprovado”, disse a promotora.

Após receber voz de prisão, a mulher permaneceu no fórum por mais quatro horas depois que a sessão foi encerrada, pois, segundo Marcelle, o juiz só lançou a ata no sistema às 20h.

Depois da audiência, a mãe foi levada para a delegacia e prestou depoimento.

“O delegado não lavrou flagrante, pois concluiu que não havia provas. Ela não teve liberdade de expressão, não foi ouvida. Isso doeu no meu coração", concluiu a promotora.

Apoio emocional e direito

A psicóloga Giovana Bárbara Neves Lourenço, explicou que no estado há o Núcleo de Defesa da Vida, instituição responsável para atender familiares e vítimas sobreviventes de crimes dolosos conta vida.

“A Promotoria de Justiça oferece a denúncia contra o réu, e a partir do processo, eles encaminham para a gente o pedido de estudo psicológico e social. Quando chega aqui, verificamos quem são as vítimas, os familiares dessas vítimas e entramos em contato com essas pessoas para informá-las sobre seus direitos", explicou.

Segundo Giovana, as vítimas são orientadas sobre os direitos que possuem, para que elas não sofram revimitização durante o curso do processo.

"A pessoa é informada que aqui é um espaço de fala para ela. Então, não tem certo e errado, não tem censura. Ela fala sobre a dor dela a partir da perspectiva dela. E aí a gente também informa sobre outras questões que podem intensificar esse sofrimento durante o andamento processual, como pedir para depor na ausência do réu, caso se sinta temerosa ou não tenha condições de estar no mesmo ambiente que a pessoa. É um direito", explicou.