O ministro Alexandre de Moraes, do STF, já decidiu que votará pela derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil, diante do provável descumprimento por Elon Musk das ordens do Supremo. Porém, Moraes ainda avalia de que maneira irá formalizar a sua decisão.

Se decidir levar ordem adiante efeito pode ser devastador para o ministro, nesse caso não se sabe ao certo como mundo político, empresarial e sociedade reagiriam a decisão.

No momento, Moraes analisa quatro cenários distintos e só deve oficializar a sua decisão nesta sexta-feira (30/8) ou durante o final de semana. Vamos a eles.

A primeira possibilidade é que Moraes tome uma decisão monocrática e não a submeta ao plenário de forma imediata. É considerada a opção mais remota.

A segunda também seria decidir monocraticamente, mas levar a decisão a plenário imediatamente, para que ela seja corroborada por seu pares, seja de forma presencial ou virtual. Moraes já tem a sinalização de que a maioria dos ministros o acompanhará e votará pela derrubada.

O outro cenário é que, antes de decidir monocraticamente, o ministro leve o caso a plenário para ser julgado de forma presencial. Dessa maneira, o caso provavelmente seria discutido apenas na semana que vem.

E o quarto cenário seria Moraes levar o tema a julgamento virtual pelo pleno, amanhã ou durante o fim de semana. Esta é a hipótese considerada mais provável, segundo ministros ouvidos pela coluna.

No pano de fundo desses quatro caminhos, está a necessidade de o ministro deixar claro — e de certa forma dar uma resposta — tanto a Elon Musk quanto à direita radical, de que a decisão foi do STF e não apenas dele, legitimando-a, e assim, enfraquecer o discurso que personaliza em Moraes a atuação do STF.

Nesta quarta-feira (28/8), o ministro emitiu uma decisão dando o prazo de 24 horas para que Elon Musk, proprietário do X, indicasse o representante legal da empresa no Brasil e pagasse as multas já aplicadas a empresa. A pena era de suspender a rede social no país.

Há pouco mais de dez dias, Musk fechou o escritório da empresa no Brasil e culpou Moraes pela medida. O empresário afirmou que a decisão era para proteger a equipe.