O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 12, em meio a um cenário de polarização política e com o desafio de garantir a lisura e a normalidade das eleições deste ano. Para especialistas ouvidos pelo Terra, caberá ao ministro também enfrentar o excesso de judicialização e a desinformação e abusos nas redes sociais com a garantia da liberdade de expressão.

Nunes Marques, que substituirá a ministra Cármen Lúcia no comando do TSE, terá como vice o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo que Nunes Marques, com o apoio do Centrão, tomou posse na Suprema Corte primeiro, em novembro de 2020, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.


Para a especialista em Direito Constitucional Vera Chemim, o novo presidente do TSE assume o cargo em um cenário de forte tensão política. Segundo ela, o contexto eleitoral deve ser marcado pela continuidade da polarização ideológica. “Ele ascende a uma função-chave em um ano eleitoral que promete a continuidade da ‘guerra de ideologias’, o que se traduzirá em inúmeras pressões institucionais”, afirma.

Nesse ambiente, Chemim avalia que um dos principais entraves será o chamado “excesso de judicialização” das disputas eleitorais. “Desde o questionamento de propaganda até o limite da liberdade de expressão, o tribunal será constantemente acionado”, diz. Ela também alerta que, após o pleito, o TSE poderá enfrentar uma onda de ações envolvendo pedidos de cassação e conflitos políticos, o que exigirá “equilíbrio, imparcialidade e serenidade” do presidente.

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Bruno Lorencini, reforça que o cenário eleitoral deve ser desafiador, especialmente pelo uso intensivo das redes sociais. “A eleição tende a ser muito polarizada, com forte presença de fake news e até deepfakes. Esse uso da internet como instrumento de abuso de poder midiático será um dos principais desafios da gestão”, afirma.

Lorencini também chama atenção para outro fator: o afastamento do eleitorado. “Há um desencantamento crescente, refletido nos índices de abstenção. Embora o papel do TSE seja limitado neste ponto, é importante que a Justiça Eleitoral contribua para que o eleitor confie no sistema e se sinta motivado a participar.”