A possibilidade de convocação do Conselho da República voltou ao centro do debate político após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Segundo o Metrópoles, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão divididos sobre a conveniência de reunir o colegiado. Enquanto integrantes do entorno do presidente defendem a medida como uma resposta institucional à crise, outros avaliam que a convocação poderia ampliar ainda mais a tensão entre os Poderes.

O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República e possui entre suas atribuições opinar sobre questões relacionadas à estabilidade das instituições democráticas, à intervenção federal, ao estado de defesa e ao estado de sítio.

A previsão constitucional dá ao colegiado um papel particularmente relevante em momentos de grave tensão institucional. Entre seus integrantes estão o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, líderes do Congresso e o ministro da Justiça, além de cidadãos brasileiros escolhidos para compor o órgão.

A defesa pela convocação ganhou força entre aliados de Lula após a decisão de Mendonça. O coordenador jurídico da campanha presidencial de Lula, Marco Aurélio de Carvalho, classificou o momento como uma crise institucional sem precedentes e defendeu que o Conselho seja acionado.

Por outro lado, interlocutores do Palácio do Planalto ponderam que o órgão possui natureza consultiva, e que sua reunião poderia produzir mais tensão sem necessariamente apresentar uma solução concreta para o impasse.

A discussão ganha ainda mais peso porque o Conselho da República é justamente o órgão constitucional chamado a aconselhar o presidente em decisões envolvendo mecanismos excepcionais de proteção da ordem institucional, entre eles o estado de sítio.

Assim, a eventual convocação do colegiado, neste momento, não significa que um estado de sítio esteja sendo decretado ou necessariamente considerado pelo governo. Trata-se, neste caso, de uma discussão sobre o uso de um mecanismo constitucional de consulta diante de uma crise entre instituições da República.