BRASIL: A apenas quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos sábados e domingos. A iniciativa surge na reta final da disputa contra Flávio Bolsonaro (PL) e é vista como uma aposta eleitoral do petista para conquistar votos decisivos antes da votação de domingo (25).

A proposta prevê a gratuidade no transporte coletivo urbano, inicialmente com foco nos ônibus municipais. O anúncio foi feito durante compromissos de campanha no Nordeste, quando Lula afirmou que pretende assegurar à população a possibilidade de utilizar o transporte público sem pagar passagem nos fins de semana.

O momento escolhido para apresentar a medida chama a atenção. Em plena reta final de uma eleição acirrada, o governo coloca em discussão uma promessa de forte apelo popular, mas que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional e de uma definição sobre seu financiamento.

Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, a equipe econômica trabalha com estimativas de custo entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões anuais. Uma das alternativas estudadas é destinar 25% das emendas parlamentares obrigatórias ao financiamento do programa, o que exigiria mudanças constitucionais e enfrentaria resistências entre deputados e senadores.

Folha de S.Paulo+1

A proposta também levanta questionamentos sobre sua viabilidade financeira, especialmente diante das dificuldades fiscais enfrentadas pelo país. Embora o governo defenda que a medida poderá ampliar o acesso ao transporte e ao lazer, especialistas apontam obstáculos políticos e orçamentários para sua implementação.

Outro ponto importante é que a gratuidade não entrará em vigor imediatamente. Mesmo com o envio da PEC, o texto precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, onde uma emenda constitucional exige aprovação de três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação em cada Casa.

A iniciativa é interpretada por analistas políticos como parte da estratégia de Lula para mobilizar o eleitorado nos últimos dias de campanha. Para os defensores da proposta, a tarifa zero representa um avanço social. Já os críticos questionam o anúncio às vésperas da eleição, sem que estejam resolvidas as condições necessárias para colocar o benefício em prática.

Com o segundo turno marcado para domingo, a promessa de ônibus gratuitos entra no centro do debate eleitoral. Resta saber se a medida conseguirá avançar no Congresso ou se ficará restrita ao conjunto de compromissos apresentados durante a campanha presidencial.