BRUMADINHO MG — O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento de três barragens em Brumadinho.

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em nove mortes.

O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz.

Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

Outras determinações foram feitas pelo Juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas não foi concedido na tutela de urgência do Juiz da Vara de Belo Horizonte.

9 mortes e mais de 400 desaparecidos 

Até o momento, o Governo de Minas Gerais confirmou o resgate de cerca de 100 pessoas que estavam ilhadas. Nove mortes foram confirmadas até às 10h da manhã deste sábado (26). O número de desaparecidos é incerto, mas ultrapassa 400 segundo a Vale.

No local há aproximadamente 100 bombeiros atendendo a ocorrência. A previsão é de que mais 100 homens cheguem à região. As buscas pelos desaparecidos se intensificaram.

A estimativa é de que 2 mil pessoas estão sem energia no momento. Durante a madrugada, cinco torres de iluminação auxiliaram os trabalhos de salvamento.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro chegou à região do desastre por volta de 9h30 desde sábado e sobrevoa o local. Ele viajou acompanhado dos ministros da Defesa, da Secretaria de Governo e do GSI. Os ministros do Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Minas e Energia já estavam na área atingida ontem (25). No local, o presidente encontrou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) para sobrevoar a área onde a barragem de rejeitos da mineradora Vale se rompeu.

Além do sobrevoo no local, o presidente fará uma reunião de trabalho em Belo Horizonte com todas as autoridades envolvidas na tragédia. Ele volta ainda neste sábado para Brasília. 

Como ajudar

Um grupos de pessoas de municípios das diversas regiões mineiras se organizam para ajudar os atingidos pelo rompimento da Barragem da Mina do Feijão. Já estão sendo arrecadados alimentos, produtos de higiene pessoal, roupas e outros donativos para as vitimas e seus familiares. 

Também estão sendo recebidas doações em dinheiro. Par isso, foi criada uma “vaquinha eletrônica”, que permite que as pessoas possam fazer as doações de qualquer valor, por meio da internet. Para fazer a doação basta apenas que o contribuinte acesse o site: https://www.catarse.me/brumadi... voluntários também se organizaram por meio da formação de grupos no aplicativo whatsapp para despertar outras pessoas para ajudar os atingidos pelo desastre em Brumadinho e facilitar a chegada dos donativos às vitimas. Um deles é o Grupo “Regera Minas”, que foi formado desde a tragédia da Barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro de 2015 e que conta com a participação de pessoas de diferentes estados brasileiros. 

Em coletiva, a administração municipal de Brumadinho ainda afirmou que  receberá doações na quadra de esportes do município, situada na Rua Itaguá, número 1.000, Bairro Pio XII. O local também será um centro de informações para familiares ao decorrer dos desdobramentos.

A Arquidiocese de Belo Horizonte também anunciou que já está arrecadando roupas, alimentos e água destinados aos atingidos. A tragédia ocorreu no início da manhã desta sexta-feira e ainda não se sabe o número exato de vítimas. Segundo a Arquidiocese, as doações podem ser entregues no Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política, localizado na Rua Além Paraíba, número 208, no Bairro Lagoinha, Região Nordeste da capital mineira. Para mais informações, é necessário ligar para (31) 3423-2187.

Segundo a Polícia Militar, apenas quatro locais serão disponibilizados para envio de doações. São eles: o 18° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Contagem; o 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros, na mesma cidade; o 5° BPM situado na Gameleira, em BH; e o 46°  BPM, em Betim. Entre os itens, o comitê de crise solicita alimentos não perecíveis, água e materiais de limpeza.

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