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Grupo do governo tem 90 dias para propor plano de retomada da economia

O plano final de ação do grupo deve ser apresentado em até 90 dias e inclui propostas de medidas normativas e legislativas...


Publicada em: 14/04/2020 08:32:58 - Atualizado

O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para pensar ações estruturantes e estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do País, em resposta aos impactos relacionados ao novo coronavírus. O grupo funcionará no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento da Covid-19 e será coordenado pela Casa Civil da Presidência.

O plano final de ação do grupo deve ser apresentado em até 90 dias e inclui propostas de medidas normativas e legislativas, articulação com Estados, municípios e empresas públicas e a proposição de diretrizes para a destinação de emendas parlamentares por meio de articulação com o Congresso Nacional. O grupo deverá apresentar ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, relatórios parciais de suas atividades a cada 15 dias.

Além da Casa Civil, integram o grupo os ministérios das Relações Exteriores, Defesa, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Regional, e ainda Controladoria-Geral da União, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo da Presidência, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e Advocacia-Geral da União. A criação do grupo está formalizada em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).




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