BRASIL- O ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), deverá ser liberado do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ainda nesta quarta-feira (27). Uma nova decisão anula determinação do dia anterior que tinha prorrogado a prisão temporária. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela defesa do ex-governador. Ele foi preso na terceira fase da operação Maus Caminhos, na última semana.

Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas da saúde.

De acordo com a assessoria da Seap, a decisão de manter Melo preso temporariamente foi revogada em uma audiência de custódia realizada na noite de terça-feira, horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias.

“Procede essa informação. Passou pela audiência de custódia e já recebeu alvará de soltura”, disse ao G1 o advogado de defesa Felipe Nascimento, sem dar mais detalhes sobre o assunto.

Melo estava preso no CDPM II, localizado no Km 8 da BR-147, que liga Manaus até Boa Vista, desde a quinta-feira (21).

O G1 tentou, mas não conseguiu, contato telefônico com a Justiça Federal no início da manhã desta quarta-feira.

Maus Caminhos

A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

A participação de Melo no esquema foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão do ex-governador e Mouhamad Moustafa. Ex-secretários de governo também foram presos durante a Maus Caminhos.

"Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade", informou comunicado do MPF.

Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.

A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

Prisão

José Melo foi preso em um sítio em Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana de Manaus, e encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), na capital. No sítio, a PF apreendeu cerca de R$ 90 mil. Aproximadamente R$ 300 foram localizados em outra residência onde foi cumprido mandado de busca e apreensão.

Além da prisão de Melo, a PF cumpriu mandados em empresas de propriedade da esposa do governador cassado, na manhã desta quinta-feira.

O caseiro do sítio de José Melo também foi preso por porte ilegal de arma de fogo, segundo o delegado da PF Alexandre Teixeira.