BRASIL- Dez estados brasileiros ainda não possuem nenhum scanner corporal em unidades prisionais. Em outros 13, somente parte dos presídios possuem esta tecnologia que funciona por meio de frequência de rádio. A falta destes equipamentos permite a entrada de drogas, armas e celulares em cadeias ampliando a crise no setor no país.

Só no Distrito Federal (DF) todas as cadeias têm este dispositivo, mas mesmo assim eles não são suficientes para acabar com as revistas íntimas, segundo o governo do DF.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Campinas (OAB), Paulo Braga, a situação é grave.

O scanner

O scanner corporal ainda acaba com as revistas íntimas, quando visitantes são obrigados a tirar as roupas para a fiscalização.

Em Pernambuco (PE), são 22 penitenciárias com 10,8 mil vagas, mas estão detidos 30,5 mil detentos. Nos finais de semana, são 22 mil visitas. A fiscalização é feita com esteira de bagagem, raquete [detector de metal], detector de metal em forma de portal, como nos aeropotos, e banquetas de fiscalização. Mas, estes equipamentos não impediram que 2,3 mil celulares entrassem nas unidades pernambucanas, além de 74 armas de fogo, em 2017.

O ideal, segundo os funcionários do sistema penitenciário, seria o scanner corporal. "Temos a leitura inteira do corpo da pessoa, com todas as cavidades. Vai impedir a entrada de tudo que não pode entrar", avalia a agente Joana Nobre.

No ano passado, o governo de Pernambuco comprou sete scanners que custaram R$ 4,7 milhões. Os equipamentos chegaram há 2 meses, mas ainda não estão em operação. O governo alega que o equipamento é grande e mudanças estruturais nas entradas dos prédios precisam ser feitas. A promessa é colocá-los em funcionamento até março.

Realidade em São Paulo

No Centro de Ressocialização de Sumaré (SP) todos os visitantes passam pelo mesmo procedimento: A revista íntima. "Você tem que tirar a roupa. Depois você fica de frente para a pessoa que está te revistando. Agacha três vezes de frente e três vezes de costas", afirma um visitante.

Mas este procedimento é proibido por uma lei criada em 2014 pelo próprio governo do estado. O texto diz que a pessoa não pode ser obrigada a tirar a roupa, fazer agachamentos ou dar saltos. A legislação também proíbe exames clínicos invasivos.

Uma resolução do Conselho Nacioanal de Política Penitenciária recomenda a proibição da chamada revista vexatória. Indica ainda que esta revista seja feita com equipamentos como o scanner.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, das 144 unidades prisionais do estado pelo menos 22 não cumprem a lei e seguem com revistas íntimas. Em São Paulo, a maioria dos presídios recebeu esse equipamento, segundo o governo.

No Centro de Detenção Provisória de Hortolândia a tecnologia chegou há 3 meses e faz a revista de 800 visitantes em todos os finais de semana.

Na Regional Campinas e Hortolândia, que envolve 38 municípios, o número de apreensões de celulares aumentou de 29 para 64 no ano passado; a de drogas saltou de 44 para 113 de 2016 para 2017, segundo a SAP.

Para o diretor do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, Francisco Jesus Diniz, outro ganho importante foi o tempo durante a revista. Com a instalação do scanner, o processo leva a metade do tempo. Antes, a revista íntima tinha o tempo médio de 15 minutos. Agora, o tempo fica em torno dos 7 minutos.

De acordo com a SAP, os visitantes flagrados com celular, drogas e outros materiais proibidos perdem o direito de visitar o preso.

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo informou que o contrato para a instalação de scanners corporais pode ser estendido para os 22 centros de prisionais que ficaram fora da lista do governo, mas não há previsão de quando isso vai ocorrer.

Os governos do Espírito Santo e da Paraíba não responderam se têm scanners corporais nos presídios. O estado da Bahia disse que tem o equipamento, mas não especificou em quantas unidades prisionais.