PORTO VELHO, RO - A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), lançou o chamamento público 002/2023, com a finalidade de selecionar associações rurais para o recebimento de máquinas e implementos agrícolas, para serem utilizados por pequenos produtores rurais, para o fortalecimento da agricultura familiar no município.

"O foco é atender às necessidades dos pequenos produtores rurais, com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento das atividades da agricultura e pecuária, visando aumentar a produtividade e consequentemente a renda dos produtores da agricultura familiar", disse o secretário da Semagric, Carlos Magno.

Os equipamentos foram adquiridos através de Termo de Doação com Encargo e Termo de Cessão de Uso, ambos celebrados com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO). Serão entregues, através do chamamento público, distribuidor de calcário, farinheira, tanque de leite, micro trator e carretinha, despolpadeira, plantadeira, trator e grade, carreta agrícola hidráulica e perfurador de solo.

CHAMAMENTO

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação. O prazo final para o recebimento das propostas, por parte das entidades interessadas é o próximo dia 11 de junho. Em 11 de julho será divulgado o resultado final.