PORTO VELHO - RO: As calçadas dos centros comerciais de Porto Velho não foram feitas para pedestres. Na ânsia de expor seus produtos, muitos lojistas “enfeitam” as calcadas na frente das lojas com manequins, araras entre outros mostruários, que por vezes chegam a obstruir a passagem do pedestre, tendo que o mesmo, sair da calçada e passar pela rua para poder seguir seu caminho. O uso indevido das calçadas não acontece somente pelos lojistas, donos de bares, sorveterias e lanchonetes também prejudicam a passagem dos transeuntes. 

A responsável pelo controle nestes casos é a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB), através do departamento de Posturas Urbanas, porém não é possível ser feito um acompanhamento diário das ruas comerciais da Capital e o setor trabalha com informações baseadas em denúncias. O caso é apurado e se constatada a informação, o lojista é notificado e multado. A última opção é apreender a mercadoria, segundo informações levantadas pelo Rondonoticias.

Caso ocorra todos os procedimentos e mesmo assim o dono da loja não cumpra com as exigências do Código de Posturas, o material será apreendido e levado para o pátio ou depósito da Semusb podendo ser retirado somente depois que a multa for paga.