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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
PORTO VELHO, RO: O Poder Judiciário prepara para março,
a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante na zona Sul de Porto Velho, que é uma
oportunidade para o atendimento amplo e gratuito à população.
A iniciativa visa solucionar questões
nas esferas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com
especial atenção aos moradores da região sul da cidade.
A Escola Joaquim Vicente Rondon, no
bairro Cohab, será a sede da operação, onde as fases de triagens e audiências
serão realizadas.
Durante a operação, serão resolvidas
questões como correção de erros em certidão de nascimento ou casamento;
conversão de união estável em casamento civil; reconhecimento de paternidade,
separação amigável, guarda de filhos menores, cobranças, obrigações de fazer,
entre outras demandas.
Cronograma
Os dias 16 e 17 de março serão
destinados às triagens, que é a seleção dos casos que podem ser atendidos pela
operação.
Para isso, é preciso levar os
documentos pessoais, comprovante de residência e outros documentos que tenham
relação com o direito que será reclamado à Justiça. Por exemplo, em um pedido
de pensão alimentícia, leva-se a certidão de nascimento do filho(a); se for uma
dívida, leva-se um contrato ou nota promissória sobre o caso. Já as audiências,
dos casos selecionados, serão nos dias 23 e 24.
A população da Zona Sul de Porto Velho
terá a oportunidade de resolver demandas jurídicas de maneira simplificada e
acessível, contando com o suporte de profissionais capacitados e sem custo
algum, visto que o todo atendimento é gratuito.
O juiz de Direito Audarzean Santana é coordenador da operação.