PORTO VELHO (RO) - Conhecido como "saidinha temporária", o benefício concedido aos presos que cumprem sentença para terem o direito de passar o final de ano com seus familiares foi autorizado de forma reduzida em 2024, em comparação aos anos anteriores.

No estado de Rondônia, a Secretaria de Justiça publicou os nomes de 123 presos que possuem esses direitos. Eles estão detidos em unidades penitenciárias espalhadas por todo o Estado.

A cidade de Ouro Preto do Oeste possui o maior número de presos com o benefício da saidinha no estado de Rondônia, 36 ao total. Já em Porto Velho, capital do estado, serão apenas sete presos que atualmente cumprem pena na colônia agrícola penal e que possuem o benefício de ficarem com famílias na ceia de natal.

Vale destacar que apenas presos que tenham o comportamento, no mínimo, qualificado como “BOM” e que tenham cumprido no mínimo 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente, possuem direito ao benefício.

Fora da cadeia, as presos terão de cumprir normas, como não beber ou usar drogas, além de estar dentro de casa após as 22h. Um Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional para acabar com esse benefício e deve ser votado em 2025.