PORTO VELHO, RO - Porto Velho está entre os 61 municípios selecionados para fazer compor o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), capitaneado pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). A seleção fez técnicos e secretários municipais se reunirem, nesta terça-feira (9), para apresentação e discussão da estratégia para participação da cidade no estudo.

As etapas dos processos para o desenvolvimento do ICM do município, estão sob a coordenação da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e da Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão (Sempog).

A iniciativa permite ao poder público avaliar, de forma sistemática, contínua e estruturada, o ambiente de negócios dos municípios brasileiros e desenvolver estudos, programas e políticas públicas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial.

Segundo o secretário adjunto da Sempog, José Cantídio Pinto, o ICM será um importante instrumento para atração de investimentos externos e promoção de políticas públicas, além do compartilhamento das melhores práticas que possam ser adaptadas em todo o país.

“É hora de apresentarmos ao Brasil as boas práticas que estão sendo feitas no município. E que a gestão da Prefeitura tem feito muitos trabalhos, sendo referência para outros, a exemplo da participação na COP 26”, declarou.

O ICM também é uma ferramenta de atração de investimento nacional e estrangeiro para as cidades brasileiras. A participação de cada secretaria, com a exposição de dados, gera mais visibilidade tanto ao país, quanto para o mundo.

PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS

Durante a apresentação do projeto do ICM, o diretor técnico da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Guilherme Gonzales, destacou que a promoção do Índice no município, em conjunto com as secretarias, possibilitará a identificação das oportunidades em cada eixo avaliado.

“Nossas equipes estarão à disposição das secretarias para auxiliar quanto às respostas dos questionários. Precisamos, efetivamente, passar a realidade do município. Contamos muito com a contribuição de cada gestor, dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Economia”, pontuou Gonzales.

Com base nos 453 questionários encaminhados pelo governo federal, a comissão do município separou as demandas atribuídas a cada secretaria, para facilitar as respostas. O próximo passo é fazer a devolutiva à comissão até o próximo dia 19 de novembro.

Após essa fase, as respostas serão compiladas e apresentadas ao prefeito Hildon Chaves. O ICM será composto por 9 capítulos estruturados em três eixos municipais, permitindo uma avaliação completa do ambiente de negócios municipal. Consequentemente, o relatório consolidado será encaminhado ao Ministério da Economia no dia 10 de dezembro.

A subsecretária da Receita Municipal, Maria Sandra Bandeira, esteve presente no encontro e destacou a importância da movimentação da economia local, um dos eixos do ICM.

“O Índice vai permitir que visualizemos o tempo de resposta que estamos dando ao empreendedor, que está abrindo o seu negócio no município e o nosso ranking perante às demais capitais, o que é muito relevante para nós. Através desse Índice, inclusive, poderemos identificar onde estão nossos gargalos e o que precisamos melhorar para nos colocarmos em concorrência com os demais municípios”, destacou Sandra.

Além de técnicos e titulares das pastas municipais, o encontro contou com a presença do secretário-geral de Governo, Fabricio Jurado.

O ICM

O Índice se traduz em menos burocracia, menos custo e diminuição das desigualdades regionais, difundindo as melhores práticas e dando ao gestor municipal a capacidade de desenvolver políticas públicas e colher os resultados.

Na fase 1 do projeto estão sendo convocados a participar municípios com mais de 500 mil habitantes, capitais, além daqueles que integraram a fase piloto. Ao todo, são 61 municípios, representando todos os estados brasileiros e englobando 33,68% da população brasileira. Os resultados dessa primeira fase são esperados para janeiro do ano que vem.

A fase 2, prevista para 2022, contemplará, além dos municípios da fase 1, aqueles que tiverem mais de 100 mil habitantes. Serão cerca de 326 municípios e 57,67% da população representada.