PORTO VELHO-RO: Conselheiros tutelares e servidores de vários órgãos municipais, estaduais e federais, que formam a rede de garantia de direitos para crianças e adolescentes, participam de uma capacitação com foco na melhoria dos atendimentos ao público dessa faixa etária.

O evento começou na última terça-feira (2) e segue até a próxima sexta-feira (5), no auditório da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), na rua Raimundo Cantuária com Daniela, zona Leste.

Marina Falcão, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e representante da Secretaria de Assistência Social e da Família (Semasf), explica que, de acordo com a legislação, o órgão tem a obrigação de capacitar os conselheiros tutelares para que, da melhor maneira possível, respeite as leis e possam cumprir a função de garantidores de direitos a esse público mais jovem.

O intuito é prestar esclarecimentos sobre os encaminhamentos que precisam ser feitos e atuar nas demandas recebidas para que o trabalho seja realizado com maior celeridade e qualidade, garantindo efetivamente os direitos da criança e do adolescente que precisar do apoio dos conselheiros e dos demais integrantes da rede.

“As ações vão melhorar ainda mais, porque cada agente vai saber para onde devem ser feitos os encaminhamentos, onde procurar e a quem procurar. Se será na área de saúde, educação, esporte, cultura ou qualquer outro órgão. Eles vão saber onde devem recorrer para garantir o direito da criança e do adolescente”, explicou a presidente do CMDCA.

PARTICIPANTES

Conselheira tutelar no distrito de Jaci-Paraná, Daniela Nunes, disse que o treinamento é de suma importância e que vai ajudá-la na melhoria dos trabalhos naquela localidade.

“Nós precisamos dessa capacitação para entender a dinâmica da garantia de direitos no contexto geral, porque nós somos a estrutura de frente, a base dessa garantia. Nós distribuímos as demandas para a rede de atendimentos”, comentou.

Para a secretária do 2º Conselho Tutelar, que atende na zona Leste de Porto Velho, Elaine Flávia Duarte, os conhecimentos são importantes. Vão facilitar e possibilitar aos conselheiros darem o encaminhamento correto das ocorrências para cada caso, a exemplo de abusos ou qualquer situação de vulnerabilidade que as vítimas estiverem precisando”, acrescenta.

PROGRAMAÇÃO

Na quarta-feira pela manhã, uma das palestras foi com um psicólogo que falou sobre a assistência social. Na outra, um representante da Vara da Infância e da Juventude tratou sobre a oitiva de crianças e adolescentes, como devem ser ouvidos no âmbito da justiça. À tarde, a aula tratou do relacionamento interpessoal, ministrada pela Escola do Legislativo de Rondônia.

“Nesta quinta-feira teremos outra programação. Representante da Associação dos Conselheiros Tutelares de Rondônia vai abordar os direitos dos conselheiros em si. Além disso, haverá uma professora de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que vai tratar sobre o atendimento às crianças e adolescentes que não ouvem e não falam”, disse.

Já na sexta-feira será repetida a programação do dia anterior, tendo em vista que outro grupo participa da capacitação.