PORTO VELHO (RO) - A Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) divulga nesta sexta feira (16/12) o Edital de Chamamento Público para Ambulantes com concessão de Autorização de Uso de área pública (logradouro público) voltada ao comércio ambulante com oferta de alimentação e bebidas diversificadas no Réveilllon 2023.

O edital pretende promover fomento econômico através da prestação de serviços ambulantes com ponto fixo, para quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público, na grande festa promovida na virada de ano que reunirá apresentações de diversas bandas e artistas locais, além da tradicional queima de fogos.

“Faremos a organização do comércio ambulante através de pontos fixos, disponibilizando 71 locais de nove metros quadrados para instalação de estruturas ou estacionamento de veículos de propulsão humana ou automotores”, explicou o o secretário Wellen Prestes.

O secretário salienta ainda que para melhor organização do evento, serão autorizados espaços no logradouro público de acordo com os seguintes perímetros: rua Henrique Dias, entre Euclides da Cunha e avenida Farqhuar, com numeração 01 a 37, e ainda na rua Euclides da Cunha, entre a avenida Sete de Setembro e rua Henrique Dias, com numeração 38 a 71.

DOCUMENTAÇÃO 

A documentação constante no Edital de Chamamento Público Ambulante nº 01/2022 poderá ser entregue a partir da segunda-feira (19) no protocolo da Fiscalização de Posturas localizado à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial. Na oportunidade os ambulantes interessados em desenvolver suas atividades comerciais na festa da virada deverão preencher o requerimento de credenciamento e receber o boleto de tributos e preços públicos provenientes do evento.

SORTEIO 

Os espaços serão preenchidos de acordo com sorteio de localização a ser realizado na data da entrega dos documentos pelo interessado. A administração pública disponibilizará no hall de atendimento do Departamento de Posturas, quatro caixas indicando os quadrantes e as numerações específicas para localização.

TAXA

O interessado, após entrega dos documentos e mediante autorização da administração pública fará a retirada individualmente de seu número na caixa que contém os quadrantes relativos à sua prestação de serviço. Sendo que todos os credenciados somente pagarão uma taxa fixa de R$ 214,56 para desenvolver suas atividades.