BRASIL-O preço médio do gás de cozinha passou a acumular alta de 11,9% desde segunda-feira (1º). Segundo o Sindigás, isso ocorre por causa da alteração que estabelece a cobrança de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os cálculos levam em conta que a medida elevará de R$ 14,60 para R$ 16,34 o valor do tributo.

O maior impacto será sentido pelas famílias de Mato Grosso do Sul, onde a tributação era de R$ 8,86. O aumento equivale a uma cobrança adicional de 84,5% no valor do ICMS sobre o combustível utilizado nas residências. Em Sergipe, o efeito é de 56,2%. Já no Amapá, a alta alcança 43,8%.

Segundo o últmo levantamento de preços de gás, realizado na semana de 23 a 29 de abril pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Roraima registrou o preço médio mais alto do botijão de 13 kg (R$ 129,91) e Rio de Janeiro, o mais baixo (R$ 95,10).

Veja o preço do gás em cada estado e Distrito Federal

Valor do botijão de acordo com levantamento feito na última semana pela ANP

ACRE - R$ 120,34
ALAGOAS - R$ 101,24
AMAPÁ - R$ 115,49
AMAZONAS - R$ 124,63
BAHIA - R$ 111,32
CEARÁ - R$ 109,44
DISTRITO FEDERAL - R$ 101,38
ESPÍRITO SANTO - R$ 101,40
GOIÁS - R$ 111,06
MARANHÃO - R$ 103,87
MATO GROSSO - R$ 124,90
MATO GROSSO DO SUL - R$ 104,04
MINAS GERAIS - R$ 110,84
PARÁ - R$ 113,44
PARAÍBA - R$ 111,20
PARANÁ - R$ 106,61
PERNAMBUCO - R$ 97,86
PIAUÍ - R$ 109,40
RIO DE JANEIRO - R$ 95,10
RIO GRANDE DO NORTE - R$ 111,36
RIO GRANDE DO SUL - R$ 107,61
RONDÔNIA - R$ 124,18
RORAIMA - R$ 129,91
SANTA CATARINA - R$ 122,77
SÃO PAULO - R$ 105,22
SERGIPE - R$ 100,46
TOCANTINS - R$ 122,07

Entenda a mudança

A unificação da cobrança de ICMS foi estabelecida pela Lei Complementar 192, de março de 2022. A medida, que deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas para a implantação do novo modelo.

A data para a adoção do chamado “regime monofásico” de tributação só foi determinada após reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados) e entidades dos setores de petróleo e gás com o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), no fim do mês de março.

“As Fazendas já estavam cientes das dificuldades dos setores de combustíveis e gás para ajustar os sistemas para a implantação em 1º de abril”, afirma nota do Comsefaz após o encontro. Com isso, ficou determinada que as alterações ocorressem em 1º de maio para o diesel e o GLP.

O Sindigás define o possível aumento de custos do produto com a implementação como “inaceitável”. A entidade manifesta ainda seu compromisso com o entendimento de que a mudança pode significar um avanço, mas ressalta que "as inseguranças atuais representam riscos, além de possíveis aumentos de custo ao consumidor final".

“A existência de questões/requisitos técnicos e regulatórios necessários ainda não definidos pelas diversas unidades federativas trouxe um cenário de total insegurança para todos os elos da cadeia de abastecimento do GLP”, afirma o sindicato, responsável por mais de 99% da distribuição do gás de cozinha no Brasil.

No mesmo encontro do Comsefaz, ficou definido que a alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol anidro será de RS 1,22, aplicável a partir do dia 1º de junho de 2023.