BRASIL: A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais do país foi de R$ 142,106 bilhões em maio de 2021, com alta de 69,88% no mês, já descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo dados divulgados pela Receita Federal. No acumulado de janeiro a maio de 2021, a arrecadação chegou a R$ 744,828 bilhões, com alta real de 21,17%, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Fisco, se trata do melhor desempenho desde 2000, tanto para o mês de maio quanto para o período acumulado. Há quatro meses (fevereiro, março, abril e maio de 2021), os números estão vindo acima dos registrados em 2020, ressalta a Receita.

O valor arrecadado apenas nas receitas administradas pelo Fisco, em maio de 2021, foi de R$ 137,927 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 67,65%; já no período acumulado de janeiro a maio de 2021, a arrecadação alcançou R$ 711,927 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 21,42%. De acordo com a Receita, o resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 16 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a maio de 2021, e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. “Além disso, as compensações aumentaram 89% em maio de 2021 em relação a maio de 2020 e cresceram 46% no período acumulado”, destaca.

Destaques de maio

No mês, de acordo com a Receita, a Cofins e o PIS/Pasep tiveram arrecadação conjunta de R$ 27,332 bilhões, o que representa um acréscimo real de 101,20%. “Esse resultado decorre da conjugação dos seguintes fatores: da prorrogação do prazo para o recolhimento destas contribuições, de maio para outubro de 2020 (Portaria nº 139, de 3 de abril de 2020), em razão da pandemia do coronavírus; dos acréscimos reais de 41% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 19,80% no volume de serviços (PMS-IBGE) em abril de 2021 em relação a abril de 2020; do crescimento do PIS/Cofins nas importações; e do crescimento de 346,81% no volume das compensações tributárias em relação a maio de 2020”, informa a Receita.

Já a receita previdenciária teve arrecadação de R$ 35.598 bilhões, com acréscimo real de 53,72%. Esse resultado pode ser explicado pelos diferimentos do prazo para pagamento do Simples Nacional e da Contribuição Previdenciária Patronal concedidos em 2020 em conjunto com o adiamento do prazo para pagamento do Simples Nacional em 2021 e pelo aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18. ·

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no mês de maio uma arrecadação de R$ 22,614 bilhões, o que representa um acréscimo real de 83,40%. O resultado reflete os acréscimos reais de 101,18% na arrecadação referente à estimativa mensal, de 114,43% na arrecadação do balanço trimestral e de 26,06% na arrecadação do lucro presumido. Houve também recolhimentos atípicos de, aproximadamente, R$ 4 bilhões, por algumas empresas de diversos setores econômicos.