BRASIL: O gasto do governo federal com o pagamento das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial deste ano já superou R$ 40 bilhões, valor do orçamento previsto inicialmente. O benefício foi prorrogado de quatro para mais três parcelas até outubro, com um aporte de R$ 20 bilhões.

Nesta etapa, foram beneficiadas 35,4 milhões de pessoas, sendo 26,1 milhões inscritas pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,3 milhões do Bolsa Família. O total de repasse com a quinta parcela foi de R$ 5,4 bilhões.

O gasto também já é maior que o orçamento do Bolsa Família deste ano, de R$ 34,7 bilhões. Para 2022, o Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família, mantém a mesma dotação. A expectativa do governo era ampliar o número de pessoas beneficiadas e aumentar em até 50% o valor pago a cada família a partir de novembro, quando acaba o auxílio emergencial.

Mas o orçamento não prevê espaço para isso, de acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que detalha a proposta do governo federal enviada pelo Poder Executivo para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2022.

Para cumprir o teto de gastos e abrir espaço para o novo programa, a equipe econômica aposta em uma solução para o parcelamento de precatórios, dívidas do poder público com cidadãos e empresas reconhecidas pela Justiça. O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, porque a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

Parcelas extras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Ao todo, pagou R$ 293,1 bilhões a quase 68 milhões de pessoas.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

O programa terminaria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Calendário

Assim como o depósito, a liberação do saque da quinta parcela foi adiantada. Nesta segunda-feira (13), os nascidos em julho já podem resgatar ou transferir o dinheiro. O calendário de saque vai até o dia 20, para os nascidos em dezembro. A sexta parcela começa em 21 de setembro, para os nascidos em janeiro. Já o Bolsa Família começa a pagar a sexta parcela na próxima sexta-feira (17), para os beneficiários com número final 1 do NIS.