BRASIL: O preço do óleo diesel aumentou 96% nos postos de combustíveis do país, ou seja, para os consumidores, nos últimos três anos. Segundo dados do Dieese (Departamento Sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da FUP (Federação Única dos Petroleiros), o reajuste nas refinarias foi ainda maior, de 165% no mesmo período.

O valor médio do litro registrado nos postos na última semana, entre os dias 15 e 21 de maio, pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), atingiu R$ 6,943, o maior preço da série histórica, desde 2004.

A evolução vem desde outubro de 2016, quando foi instituída a nova política de preços da Petrobras, a PPI. Desde então, a alta chega a 125,3%.

O economista do Dieese Cloviomar Cararine explica que a alta do combustível tem relação justamente com a paridade de preços internacionais. “O primeiro problema é que a Petrobras adota uma política de preços de paridade de importação. O segundo tem relação com escolhas que o governo federal fez de redução da produção nacional de diesel."

O Brasil não é autossuficiente em diesel e, por isso, depende de importação para suprir a demanda interna. Dessa forma, de acordo com Cararine, a saída teria sido investir na produção nacional, o que estava sendo feito até 2014, quando a Lava-Jato começou. “Em 2009 e 2010, o governo brasileiro e a Petrobras decidiram abrir quatro novas refinarias, para fazer com que o país importasse menos diesel. Mas, com a Lava-Jato, as obras foram paralisadas e o Brasil passou a não produzir condições para aumentar a produção nacional do produto”, afirma.

Atualmente, são várias as empresas estrangeiras que atuam na importação do diesel no Brasil, e existe uma pressão para que a política de paridade de preços internacionais seja praticada em solo nacional.

A partir de outubro de 2016, a principal empresa brasileira adota uma política de preços que equipara o valor dos combustíveis aos praticados internacionalmente e, portanto, o governo brasileiro não mais atua diretamente para aumentar ou abaixar o preço dos produtos.

Na última terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, justamente por ele ter se recusado a vender o diesel com desconto aos consumidores. A recusa estava relacionada à possível escassez que isso geraria no mercado interno. Isso porque, no segundo semestre, as novas safras da agricultura serão retiradas e a demanda pelo combustível deve aumentar consideravelmente.

“Deve haver um recorde na produção de alimentos, precisaremos aumentar o consumo do diesel e, como se sabe, o Brasil precisa importar o produto. O Brasil precisará reduzir o preço, mas, como a importação é muito grande, não vai conseguir. O cenário preocupa, e a situação piora quando se troca o comando da Petrobras porque isso cria uma instabilidade muito grande no mercado e até mesmo dentro da própria empresa”, diz o economista.

Além disso, esse aumento contínuo e elevado do diesel tem efeito importante na inflação. Isso porque o espalhamento é generalizado em diversas áreas e setores, já que o combustível “é largamente utilizado nas máquinas e equipamentos do setor rural, tem efeito no transporte de qualquer produto que circule pelo Brasil, e também nos transportes urbanos, porque os ônibus têm sua matriz de consumo atrelada ao diesel”, explica.

Nesta semana, foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a prévia da inflação para maio. O índice fechou em alta de 0,59%, o maior valor desde 2016 para o mês. “Com 80% dos produtos subindo, sem dúvida estamos vivendo um movimento de espalhamento da inflação”, avalia o economista do Dieese.

Nesse sentido, o governo federal tem tentado dividir a responsabilidade do aumento dos combustíveis com os estados e, atualmente, existe uma disputa judicial sobre o ICMS, o principal tributo estadual que incide sobre o diesel, a gasolina e o gás de cozinha. De acordo com o economista do Dieese, reduzir os impostos não resolveria o problema.

“O preço do diesel é formado pela refinaria, o preço do biodiesel, os tributos federais e estaduais, a margem das distribuidoras e dos postos de gasolina. Essa é a composição do preço do diesel. O ICMS, o principal imposto estadual, contribuía com 14,6% no preço do diesel em 2012. Hoje, é 14,2%, um pouco menor”, afirma.

Por isso, o economista argumenta que a alta dos combustíveis não passa pelos impostos estaduais, mas sim pela política de preços de paridade internacional e pela falta de autossuficiência em diesel em solo nacional.