BRASIL - O BC (Banco Central) adiou pelo terceiro mês seguido a retomada do serviço de resgate de dinheiro esquecido em instituições financeiras. A segunda etapa do SVR (Sistema de Valores a Receber) estava prevista para começar em 2 de maio, mas a greve dos servidores afetou os serviços do órgão.

De acordo com a autoridade monetária, a paralisação prejudicou o cronograma de desenvolvimento das melhorias do sistema e a nova data para a reabertura do serviço será comunicada oportunamente, sem previsão ainda.

O movimento dos servidores do órgão, que começou em 1º de abril, tem levado a atrasos e à suspensão da divulgação de documentos, como o boletim Focus, dados do fluxo cambial e a Ptax diária.

Balanço

O SVR já registrou 3,6 milhões de solicitações de pessoas físicas, num total de R$ 321 milhões, e 19 mil solicitações de empresas, com R$ 15 milhões. Na segunda etapa, a previsão é que sejam liberados R$ 4,1 bilhões.

São recursos esquecidos de cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso; contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas e com saldo disponível; contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários; e as demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Nessa fase também serão tratadas as situações que envolvem questões legais, operacionais e tecnológicas mais específicas, como falecidos ou pessoas com dificuldade de obter conta gov.br nível prata ou ouro.

Segundo o BC, nessa nova fase do SVR não será necessário fazer agendamento para consulta e solicitação do resgate de recursos referentes a contas bancárias encerradas com saldo disponível ou em razão de tarifas cobradas indevidamente, por exemplo. O BC estima que, no total, R$ 8 bilhões podem ser liberados na economia por meio do SVR.

O que são os valores esquecidos?

• Contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível.

• Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC.

• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito.

• Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.