PORTO VELHO, RO: O renomado jurista Caetano Neto emitiu um alerta crucial para os motoristas de aplicativos em plena temporada eleitoral. 

Segundo ele, a veiculação de propaganda eleitoral em veículos de transporte privado pode configurar uma infração grave, com consequências severas tanto para os motoristas quanto para os candidatos que se beneficiam da prática.

De acordo com Caetano Neto, a legislação eleitoral é clara ao estabelecer limites para a propaganda política, e o uso de veículos de motoristas de aplicativo para tal fim pode ser interpretado como propaganda irregular. “Essa prática pode resultar não apenas em multas pesadas, mas também na cassação do registro da candidatura”, afirma o advogado.

O jurista ressalta a importância de os motoristas estarem atentos às regras para evitar complicações legais. “Muitos motoristas podem não estar cientes das implicações dessa prática e acabar se envolvendo involuntariamente em infrações eleitorais que podem trazer consequências sérias.”

O alerta de Caetano Neto ganha relevância em um momento em que as campanhas políticas buscam cada vez mais visibilidade, e os motoristas de aplicativos, pela natureza do trabalho, se tornam alvos fáceis para a divulgação de propaganda política. O jurista conclui, enfatizando a necessidade de prudência: “É fundamental que todos conheçam e respeitem as regras eleitorais para garantir uma eleição justa e dentro da legalidade.”

A advertência de Caetano Neto serve como um lembrete da importância de manter o processo eleitoral livre de irregularidades, garantindo que todos os candidatos e eleitores participem de forma equitativa e transparente.