BRASIL - A ministra da Gestão, Esther Dweck, informou nesta terça-feira (18) que o governo federal vai abrir 2.480 vagas em concursos públicos neste ano. Com isso, o governo chega a 8.360 vagas só em 2023. O impacto anual aos cofres públicos deve ser de R$ 546 milhões. Segundo a ministra, existe um déficit de servidores, principalmente na área de analistas em infraestrutura e em tecnologia da informação, carreiras que são transversais e atendem diversos órgãos federais.

A ministra afirmou que a área da cultura, assim como a de serviços digitais, também está defasada. Por isso, deve contar com o reforço dos novos profissionais efetivos. As agências reguladoras também terão concursos. "É o maior anúncio dos últimos anos, mas também fruto de um represamento de vagas", afirmou a ministra.

Veja órgãos contemplados

Os órgãos devem lançar os editais para a realização das provas até dois meses após a autorização dos concursos. O novo pacote de autorizações contempla:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) — 50 vagas;
• Ministério da Gestão e Inovação (MGI) — 650 vagas;
• Banco Central do Brasil (BC) — 100 vagas;
• Ministério da Fazenda (MF) — 40 vagas;
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — 60 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — 895 vagas;
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) — 100 vagas;
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) — 80 vagas;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) — 100 vagas;
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) — 40 vagas;
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — 35 vagas;
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) — 70 vagas;
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — 50 vagas;
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) — 30 vagas;
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — 50 vagas;
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — 50 vagas;
• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — 40 vagas; e
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) — 40 vagas.

Esplanada dos Ministérios, em Brasília

AGÊNCIA BRASIL/EBC - ARQUIVO

Além disso, a ministra anunciou a nomeação de aprovados em quatro órgãos: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Agência Nacional de Mineração (ANM).

Embate com servidores do Banco Central

O anúncio de Dweck ocorre um dia depois de os servidores do Banco Central intensificarem a paralisação dos serviços. A movimentação acontece em meio ao embate com o governo federal sobre a realização de concurso público no órgão sem antes discutir as demandas de reestruturação de carreira do setor.

A ministra se reuniu com representantes do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal); no entanto, não há demonstração, por parte do Executivo, de promover as mudanças reivindicadas pela categoria.

Os servidores querem que o cargo de analista tenha seu nome mudado para auditor; que o cargo de técnico passe a ter nível superior; desejam implantar novas prerrogativas e novas atribuições para cargos do Banco Central; e criar uma retribuição por desempenho institucional.

Concursos em 2024

Durante a coletiva de imprensa, Dweck afirmou que o ministério analisa o pacote de concursos que farão parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024. Segundo ela, os ministérios pediram 80 mil vagas; no entanto, a tendência é que a quantidade de vagas para o ano que vem seja menor que a de 2023.

"Até 31 de agosto, anunciaremos os concursos que farão parte do Ploa para 2024. Foram 80 mil vagas pedidas, mas vai ser uma quantidade menor de vagas do que neste ano. Então, vamos ter que ser muito criteriosos", afirmou.

A ministra também disse que haverá mudanças na configuração dos cargos de servidores e comissionados. Com isso, 13.375 cargos serão reduzidos para 8.911. "Essas vão ficar vagas agora e, conforme a gente autorizar concursos ou fizer mudanças no decreto de estrutura dos ministérios, elas serão incorporadas. Ou serão chamadas pessoas para ocuparem cargos comissionados, ou as vagas serão liberadas para os ministérios ocuparem cargos concursados", afirmou.