A Polícia Rodoviária Federal vai anunciar até a próxima semana a banca organizadora do edital do concurso público (Concurso PRF 2018) para o preenchimento de 500 vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal. Acontece que a Advocacia-Geral da União emitiu um parecer favorável para contratação da organizadora escolhida pela corporação. O nome da instituição escolhida não foi revelado pela PRF.

Segundo informações da Assessoria de Imprensa, até a próxima semana deverão ser publicados os documentos de dispensa de licitação e o extrato de contrato com a banca organizadora. A data de publicação do edital ainda não foi informada, no entanto, a chance do edital ser publicado ainda em outubro é grande.

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto que o diretor-geral da corporação, Renato Dias, poderá publicar o edital. “O Ministro do Estado da Segurança Pública resolve delegar a responsabilidade pela realização do concurso público para o cargo de policial rodoviário federal, autorizado pela portaria do dia 25 de julho, ao Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá dar cumprimento, devendo editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz o trecho da portaria.

De acordo com o documento autorizativo, publicado no Diário Oficial da União, o edital PRF 2018 deve ser publicado obrigatoriamente dentro do prazo de seis meses, a partir da data de publicação da portaria.

500 vagas não serão suficientes

De acordo com o diretor-geral da corporação, Renato Dias, o quantitativo autorizado pelo Governo Federal não será o suficiente para reforçar o quadro de servidores da PRF. A declaração foi divulgada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).

Segundo o diretor, o ideal seria um concurso da PRF para a contratação de 3 mil policiais, mesmo que ao longo de dois anos, prazo de vigência do concurso. Ele destacou que, somente em 2018, cerca de 2 mil integrantes da PRF vão se aposentar. Eles não querem esperar por uma eventual reforma da Previdência num novo governo.

Em seminário na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), promovido pelo Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), Dias destacou que o atual quadro de pessoal da Polícia Rodoviária é o mesmo de 1994, quando ele passou em um concurso. Apesar disso, a corporação vem tendo bons resultados. No ano passado, o número de acidentes nas estradas federais caiu 7%. O de feridos, 3% e o de mortos, 2%. Nos últimos cinco anos, somente a PRF apreendeu 1 milhão de quilos de maconha.

Ele destacou que os custos com acidentes nas rodovias chegaram a R$ 3,3 bilhões em 2017, sendo R$ 1,5 bilhão (46% do total) com veículos pesados. As ações mais efetivas para reduzir a violência nas rodovias permitiu, segundo Dias, uma economia social de R$ 385,4 milhões. “Mesmo com os avanços, não temos nada a comemorar. Só estaremos satisfeitos quando não houver mais vítimas nas estradas”, disse.

Negociação de 1.000 vagas

De acordo com o diretor-geral, havia uma negociação com o Ministério do Planejamento para que fosse acrescentado mais 500 vagas na seleção. O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou sobre o acréscimo das vagas. “Temos uma limitação de orçamento para este ano, creio que não consigamos aumentar estas 500 vagas porque a situação fiscal de 2019 é uma questão delicada, está muito ruim”, explicou.

Custo de 500 e 1.000 vagas seria o mesmo – Em um dos argumentos da FenaPRF, Tiago Arruda, diretor-jurídico, acrescentou que um concurso de 500 policiais rodoviários federais teria o mesmo custo para a formação do que para 1000 novos servidores. “Seria um desperdício (de dinheiro) formarmos apenas 500 policiais, sendo que o custo para os 1000 é o mesmo”, pontou.

Jungmann reiterou que a credibilidade da PRF nos últimos meses aumentou de forma gradativa após a paralisação dos caminhoneiros. “A PRF se saiu muito bem na questão dos caminhoneiros, os policiais rodoviários mostraram sua eficácia na avaliação do cenário e na coordenação para a desobstrução das rodovias. Nunca a imagem da Polícia Rodoviária Federal esteve tão boa”, afirmou.

O ministro, por fim, destacou que irá encaminhar a pauta ao presidente Michel Temer, mas que é necessário, também, uma reunião com o Ministério do Planejamento, uma vez que, segundo ele, “a questão é fiscal”. Jungmann também pediu celeridade para o lançamento do edital. “O ideal é que ele saia o mais rápido possível”, acrescentou.