BRASIL - A atriz e youtuber Antonia Fontenelle perdeu o recurso que impetrou contra a condenação por difamação contra o youtuber Felipe Neto e seu irmão Luccas Neto.

Na sentença de dezembro de 2021, a atriz foi condenada pela Justiça a prestar serviços comunitários por um ano e a 52 dias-multa pelos crimes de calúnia, difamação e injúria ao associar os irmão ao crime de pedofilia.

O recurso foi julgado nesta terça-feira (31) pela 1ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro e considerado improcedente por unanimidade pelos três desembargadores que analisaram a apelação.

“O Poder Judiciário mais uma vez reconheceu que a sra. Antonia Fontenelle utiliza seus canais de comunicação como instrumento para injuriar, difamar e caluniar pessoas. Essa decisão, proferida por três desembargadores, deixa muito claro que liberdade de expressão não é liberdade de ofensa”, disse o advogado André Perecmanis, que representa Felipe e Luccas Neto.

Na ação, movida pelos irmão Neto, são mencionados posts de Antonia em que ela associa falas dos influenciadores à erotização de crianças. Em uma das postagens, ela afirma: "Estou julgando inadequada a atitude do teu irmão Luccas Neto pagando b****** numa garrafa de vidro".

O advogado da atriz, Cláudio Dalledone, disse que pretende recorrer ao STJ.

“A defesa técnica de Antonia Fontenelle informa que vai recorrer ao STJ, e se preciso for ao STF, para comprovar sua inocência. Antonia Fontenelle está sendo vítima de uma covarde perseguição pelas opinões emitidas”, disse sobre as instâncias em que cabe recurso.

Outra condenção em janeiro

Em janeiro desse ano, Antonia recebeu nova condenação por três crimes de difamação, um de injúria e outro de calúnia contra o youtuber Felipe Neto.

Neste caso, ela foi condenada a um ano e nove meses de detenção em regime aberto (substituída por duas penas de prestação de serviços comunitários) e ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por afirmar sem provas, em vídeo em seu canal do Youtube, que “teria sido coagida por Felipe Neto em uma reunião, que este teria tentado lhe aplicar um golpe e que ele já teria estragado a vida de muitas pessoas".

No mesmo vídeo, Antonia chama Felipe Neto de sociopata, caracterizando o crime de injúria. Ela também divulgou pelo YouTube que Felipe teria afirmado que “não usa drogas em serviço”, dando a entender que ele é usuário de drogas fora do serviço, caracterizando o crime de calúnia.

Em depoimento, durante a instrução processual, a atriz confirmou as falas do vídeo, mas em dado momento disse que se tratava de uma brincadeira.

“A querelada afirma que nunca acusou Felipe de usar droga, mas contou a conversa que teve com o mesmo. Acredita que Felipe apenas queria ser engraçado, tendo deixado bem claro na sua declaração que o querelante não é usuário de droga. Questionada sobre o motivo pelo qual a querelada disse ‘Eu não tenho como provar nada disso que estou falando. Quem quiser acreditar, acredite. Quem não quiser, não acredite. Eu não tenho a menor preocupação com isso. ’, posto que achava se tratar de uma brincadeira de Felipe. Confirma ter dito que o querelante a coagiu no encontro que teve com o mesmo, assim como já fez com outras pessoas”, diz trecho da sentença do juiz que não aceitou os argumentos da atriz.