A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pediu o arquivamento da investigação contra o atleta por supostamente ter forçado um cartão amarelo em uma partida contra o Santos válida pelo Campeonato Brasileiro de 2023. Os advogados afirmam que forçar cartão não é crime.

O indiciamento do atleta pelos crimes de estelionato e fraude em competição esportiva foi revelado em primeira mão pelo Metrópoles no mês passado, após uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF).

De acordo com os advogados de Bruno Henrique, o relatório da PF cita que as condutas cogitadas contra o atacante são “manifestamente atípicas”, ressaltando que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado Federal, após investigar vários casos, incluindo os imputados ao atacante, “concluiu que situações dessa natureza não se enquadram na moldura típica do artigo 200 da Lei Geral do Esporte”.

Para a defesa do atleta, “isso significa que o próprio legislador federal, competente para a criação de novos tipos penais, entendeu que a pretensa conduta atribuída ao ora peticionário, no ordenamento posto, não se reveste de relevância jurídico penal. Trata-se de matéria de lege ferenda, sem previsão legal no ordenamento jurídico criminal até o momento”, argumentaram os advogados.

“De fato, se um atleta, de forma consciente, informa a um terceiro que optou por deliberadamente receber um cartão amarelo para que obtenha ganho em apostas, o especial fim de agir dessa conduta não seria o de alterar o resultado da partida ou da competição, mas sim o de assegurar o sucesso da aposta, o que não é tutelado, de lege lata, pela norma penal do artigo 200 da Lei Geral do Esporte”, prosseguiram os defensores de Bruno Henrique.

Os advogados salientam, na peça judicial encaminhada à Justiça do Distrito Federal, onde a investigação foi conduzida, que o atacante é multicampeão pelo Flamengo e que seria “ilógico, para dizer o mínimo” que o jogador desejasse manipular resultados ou causar prejuízos ao Flamengo.

“Observe-se: não se está aqui a admitir que o ora peticionário, na partida objeto de questionamento, teria forçado intencionalmente o recebimento do terceiro cartão amarelo. O que se que se está a dizer é que este expediente, ainda que tivesse sido empregado, não se caracterizaria como relevante sob o prisma do Direito Penal”, citaram os defensores, liderados pelo advogado Ricardo Pieri Nunes.

A defesa prosseguiu: “Até mesmo porque, neste hipotético cenário, que ora é admitido apenas por apreço ao debate, por óbvio o dolo do atleta não seria fraudar o resultado da partida ou da competição, mas simplesmente se poupar fisicamente ou ‘zerar’ a contagem de cartões, para não ficar de fora em partida que entende ser mais relevante estrategicamente”, afirmaram os advogados na peça obtida pelo Metrópoles.

Núcleo lucrou com amarelo

O núcleo de apostadores ligados ao irmão do atacante Bruno Henrique — que, segundo a PF, combinou para lucrar com um cartão amarelo do jogador rubro-negro — obteve retorno de quase 200% nas apostas. Os valores constarão em um parecer complementar que está em fase de elaboração pelos investigadores.

Os números da PF mostram que os apostadores que integram o segundo núcleo investigado — à exceção da família do jogador — quase triplicaram o valor investido ao apostarem que o atacante do Flamengo receberia um cartão amarelo na partida contra o Santos, válida pelo Campeonato Brasileiro de 2023.

A PF identificou, no total, apostas somando R$ 6.448 feitas em diversas plataformas de apostas esportivas, todas prevendo o cartão amarelo de Bruno Henrique. Os seis indiciados que fizeram as apostas são amigos ou conhecidos de Wander Nunes Pinto Júnior, irmão do atleta. Para os investigadores, isso indica que o grupo foi avisado previamente sobre o esquema.