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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
O caso de Daniel Alves está dominando as manchetes na Espanha e no Brasil. Porém, uma das principais dúvidas é quanto tempo pode durar até que se tenha uma sentença final?
Em entrevista ao jornal "La Vanguardia", Marco Esteban, experiente advogado criminal de Barcelona, afirmou que definir prazos não é fácil, mas, pelo que se tem visto nos tribunais com casos semelhantes, se realmente houver um julgamento, essa audiência não chegaria antes de um ano ou um ano e meio.
Entretanto, o encerramento total do caso demoraria ainda mais.
Sabendo que, após uma suposta sentença contrária na primeira instância, o jogador brasileiro poderia impetrar com mais dois recursos (Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e Supremo), o advogado acredita que o final do caso viria somente após três anos.
O profissional também comentou sobre os possíveis passos da defesa do jogador. "Agora, a prioridade é conseguir um recurso contra a ordem de prisão. Esse é o primeiro passo que a defesa certamente dará. Caso tenha reunido alguma informação ou prova nova, ela pode apresentar ao mesmo juiz que expediu o mandado de prisão para tentar a liberdade”, diz Esteban.
Diante de novas provas, o tribunal pode ratificar a prisão ou decretar novas medidas, como, por exemplo, a liberdade com alguma medida complementar, entre elas, a retirada do passaporte, a obrigatoriedade de uma fiança ou do jogador fazer apresentações periódicas ao tribunal.
O prazo para apresentar o recurso, perante o mesmo tribunal, é de três dias úteis. Porém, o prazo para obter uma resposta são muito mais longos. “O Tribunal na Espanha pode levar semanas para responder a um pedido de liberdade”, diz Esteban.
Por fim, o advogado apontou que Daniel Alves pode pedir para depor quantas vezes quiser "e o juiz é obrigado a ouvi-lo sempre que pedir para qualificar ou dar uma nova versão dos fatos imputados". Além disso, o jogador não é obrigado - a lei o protege neste caso - a dizer a verdade.