RONDÔNIA: Nesta sexta-feira (5), o governo federal atualizou a "lista suja" de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, incluindo dois novos nomes de Rondônia, totalizando seis na lista. Ao todo, 54 trabalhadores estavam envolvidos nos casos relacionados ao estado.

A atualização contemplou a inclusão de 248 novas pessoas físicas e jurídicas em todo o país, marcando a maior inclusão já realizada na história, de acordo com o Ministério do Trabalho. A lista agora conta com 654 nomes de empregadores.

Dentre as atividades econômicas com maior número de empregadores na lista estão o trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Essa atualização semestral da lista busca oferecer transparência aos atos administrativos resultantes das ações de fiscalização contra o trabalho análogo à escravidão conduzidas pelo ministério. Os nomes dos empregadores são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo relacionado ao caso, com decisão final sem possibilidade de recurso.

Além disso, cada nome permanece na lista por dois anos, sendo excluído após esse período. Nesta atualização de abril, foram removidos 50 nomes que completaram esse tempo de publicação.

Como Alguém Pode Ser Incluído na "Lista Suja"?

Auditores-fiscais do trabalho realizam constantemente ações de combate ao trabalho escravo, muitas vezes em colaboração com órgãos como a Defensoria Pública da União, Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária.

Quando durante essas ações são encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão, é lavrado um auto de infração. Cada auto de infração gera um processo administrativo no qual as irregularidades são investigadas e os empregadores têm direito à defesa.

Pessoas físicas ou jurídicas são incluídas na "lista suja" somente após a conclusão do processo administrativo relacionado ao caso específico de trabalho análogo à escravidão, com uma decisão final sem possibilidade de recurso.

Como Denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa através do Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.

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