BRASIL: O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em 2023 após sua vitória nas eleições de 2022, reafirmou o compromisso com a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e, especialmente, a reconstrução da agenda climática no Brasil. 

Diante de um cenário desafiador, Lula tem buscado reorganizar o Estado brasileiro para atender às demandas ambientais, ao mesmo tempo em que enfrenta a intensificação da estiagem e das queimadas, resultado, em grande parte, de políticas de desmonte do governo anterior.

Avanços Econômicos e Sociais

Lula retornou ao poder em um contexto de forte polarização política e crise econômica. A resposta de seu governo envolveu a revitalização de políticas sociais consagradas e a implementação de novas medidas para enfrentar os desafios atuais:

1. Revitalização do Bolsa Família: O programa foi reestruturado para alcançar mais famílias em situação de vulnerabilidade, vinculando a transferência de renda a políticas de educação e saúde, reforçando a rede de proteção social.

2. Minha Casa, Minha Vida: Retomado com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, o programa oferece financiamento acessível para famílias de baixa renda, estimulando também o crescimento do setor de construção civil e a geração de empregos.

3. Atenção ao Meio Ambiente e Clima: A agenda ambiental voltou a ser prioridade no novo governo de Lula, com um foco em crescimento econômico sustentável e compromisso com as metas do Acordo de Paris. Este novo governo enfrenta um grande desafio: a reconstrução da política ambiental após o desmonte institucional promovido no governo anterior.

Desmonte e Impacto na Agenda Climática

Durante o governo anterior, houve uma série de ações que fragilizaram os mecanismos de proteção ambiental no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e órgãos como o IBAMA e o ICMBio tiveram seus recursos drasticamente reduzidos, enquanto a fiscalização foi afrouxada, favorecendo a expansão ilegal do desmatamento e das queimadas, especialmente na Amazônia e no Cerrado. Esse processo culminou em declarações polêmicas de autoridades, como o então ministro do Meio Ambiente, que afirmou que seria necessário “passar a boiada”, referindo-se à oportunidade de flexibilizar ainda mais as regulamentações ambientais durante a pandemia.

Essas políticas resultaram em um aumento alarmante do desmatamento e das queimadas, cujos impactos têm sido devastadores. Em 2024, o Brasil vem registrando o maior número de focos de incêndio já vistos para essa época do ano, especialmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Esse cenário anormal é amplamente atribuído às políticas de desmonte que incentivaram o avanço da fronteira agrícola ilegal, a grilagem de terras e a destruição de biomas essenciais para a regulação climática.

Reconstrução da Política Ambiental e Ações Contra as Queimadas

Frente a esse cenário, o governo Lula adotou medidas imediatas para reverter a devastação e reconstruir a política ambiental brasileira. Entre as principais ações estão:

1. Fortalecimento do IBAMA e ICMBio: O governo Lula reestruturou e reforçou a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental, aumentando seus orçamentos e devolvendo-lhes autonomia para agir contra o desmatamento ilegal e as queimadas, que, em sua maioria, são criminosas e incentivadas por ações humanas.

2. Reativação do Fundo Amazônia: Lula reativou o Fundo Amazônia, que havia sido paralisado no governo anterior, garantindo financiamento para ações de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável na região amazônica. Isso fortaleceu os esforços para combater crimes ambientais e restaurar a presença do Estado nas áreas mais vulneráveis ao desmatamento.

3. Combate às Queimadas Criminosas: O governo intensificou as operações de monitoramento e combate às queimadas, utilizando tecnologias de satélite para identificar focos de incêndio em tempo real e mobilizando brigadas de combate ao fogo nas regiões mais afetadas. Além disso, Lula adotou uma postura firme contra a impunidade, ampliando as ações de punição a responsáveis por incêndios provocados por práticas ilegais, como a grilagem de terras e a pecuária ilegal.

4. Cooperação Internacional e Enfrentamento das Mudanças Climáticas: O governo Lula também buscou parcerias internacionais para enfrentar as mudanças climáticas, voltando a participar ativamente de fóruns como o Acordo de Paris e a COP28. Lula tem defendido uma agenda climática global mais justa, em que países desenvolvidos contribuam financeiramente para a preservação de biomas cruciais como a Amazônia.

Estiagem e Impactos Climáticos

A estiagem severa que afeta várias regiões do Brasil é outro desafio central para o governo Lula. Com a intensificação das mudanças climáticas, o país enfrenta ciclos cada vez mais extremos de seca, especialmente no Centro-Oeste e no Nordeste, impactando a agricultura e o abastecimento de água. O governo tem adotado uma abordagem integrada, combinando ações emergenciais com políticas de longo prazo, como a revitalização de bacias hidrográficas, incentivo a práticas agrícolas sustentáveis e apoio aos pequenos produtores.

Política Externa e Reintegração Global

No cenário internacional, o governo Lula reposicionou o Brasil como um líder na agenda climática e social. O país voltou a atuar como protagonista em fóruns multilaterais, defendendo uma economia verde e pressionando por uma divisão mais equitativa das responsabilidades ambientais.

1. Participação no BRICS e G20: O Brasil tem utilizado esses fóruns para discutir temas como a transição energética, tecnologias sustentáveis e a cooperação climática, destacando a importância da preservação de florestas tropicais e sua relevância para a estabilização do clima global.

2. Reaproximação com EUA e União Europeia: Lula retomou o diálogo com grandes potências, buscando alinhamento em questões ambientais, comerciais e tecnológicas. O presidente também defende que o Brasil seja compensado financeiramente pela preservação da Amazônia, já que o bioma tem um papel essencial na absorção de carbono global.

Conclusão

O terceiro mandato de Lula é marcado pela reconstrução da agenda climática brasileira, após um período de desmonte que levou ao aumento sem precedentes das queimadas e da devastação ambiental. O governo atual tem adotado uma postura firme para reverter esses danos, fortalecendo a fiscalização, combatendo crimes ambientais e reposicionando o Brasil como um líder global na luta contra as mudanças climáticas.

Ao retomar políticas ambientais robustas e buscar cooperação internacional, o governo Lula não apenas busca restaurar a credibilidade do Brasil no cenário global, mas também garantir que o desenvolvimento econômico do país seja compatível com a preservação dos seus recursos naturais e o bem-estar das gerações futuras. A luta contra as queimadas criminosas e a reorganização do Estado brasileiro para atender às demandas climáticas são centrais para o sucesso dessa nova fase de governança.

Texto: *Édson Silveira, advogado e vice-presidente estadual do PT/RO