MACHADINHO DO OESTE, RO: O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas e duas empresas por degradarem a vegetação nativa e extraírem areia do leito do rio Machadinho, localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP) em Machadinho DOeste, Rondônia. As infrações ocorreram entre maio e outubro de 2020, segundo o MPF, e foram descobertas durante uma fiscalização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia.

De acordo com a denúncia, o grupo extraiu 2,7 mil metros cúbicos de areia sem autorização, causando a destruição de 1,4 mil metros quadrados de vegetação nativa. O laudo pericial da Polícia Federal confirmou a dimensão dos danos. A Sedam, que flagrou a utilização de maquinário pesado na área durante uma vistoria em outubro de 2020, classificou a operação como altamente organizada.

O MPF encaminhou a denúncia à 3ª Vara Criminal da Justiça Federal em Rondônia. O órgão pede a condenação dos envolvidos por crimes contra a ordem econômica, previstos na Lei 8.176/91, e crimes ambientais, conforme a Lei 9.605/98. Além disso, solicita a aplicação de multa por danos patrimoniais, no valor mínimo de R$ 259.470,00, e uma indenização de R$ 100 por réu, destinada à reparação de danos morais coletivos e sociais.